Alguém tem que aguentar: Mulheres que resistem à violência política de gênero e raça em Santa Catarina

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) trata sobre a violência política de gênero e raça contra vereadoras eleitas em Santa Catarina, bem como discute o cenário de participação política das mulheres no estado e a aplicação da lei de violência política de gênero. Violências que têm a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos das mulheres em função de suas identidades. Esse é um dos vários obstáculos à participação feminina em espaços de poder e tem objetivo de manter a sub-representação das mulheres. O produto desenvolvido é um livro-reportagem, a partir da história de vereadoras feministas que cumpriram mandatos entre 2020 e 2024. O foco é como foram afetadas por episódios de violência política de gênero e raça enquanto candidatas e no exercício de seus mandatos, e como resistem a essa tentativa de tirá-las do cenário político. Retrata como a estrutura política é conformada de maneira a ejetar as mulheres da vida pública, assim como acontece com todos os grupos minorizados, como pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência. Também discute a implementação da lei de violência política de gênero, que é crime no Brasil desde 2021, com a aprovação da lei 14.192 e busca entender o que vem sendo feito para transformar esse cenário.

This Undergraduate Thesis addresses the issue of gender and race-based political violence against elected councilwomen in Santa Catarina, as well as discusses the landscape of women's political participation in the state and the application of the law on gender-based political violence. These forms of violence aim to prevent, obstruct, or restrict women's political rights based on their identities. This is one of the many obstacles to female participation in positions of power and seeks to maintain the underrepresentation of women. The product developed is a journalistic book, based on the stories of feminist councilwomen who served terms between 2020 and 2024. The focus is on how they were affected by episodes of gender and race-based political violence as candidates and during their terms, and how they resist attempts to remove them from the political scene. It portrays how the political structure is designed to eject women from public life, as is the case with all marginalized groups, such as Black people, Indigenous people, LGBTQIAPN+ individuals, and people with disabilities. It also discusses the implementation of the law on gender-based political violence, which has been a crime in Brazil since 2021 with the passage of Law 14.192, and seeks to understand what is being done to transform this scenario.