O Planejamento Urbano Municipal em Florianópolis: Estudo sobre as transformações no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF)

Abstract

O presente trabalho tem como objeto de estudo as transformações na forma de operação do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). O objetivo geral é analisar as principais ações que modificam o sentido de atuação do órgão, em um recorte temporal que tem início com a aprovação do Plano Diretor de 2014, até a aprovação do Plano Diretor de 2023. Para tanto, os objetivos específicos consistem em: (i) estabelecer conexões entre a teoria marxista da dependência e os estudos de teoria urbana; (ii) relacionar o desenvolvimento urbano promovido pelo IPUF desde sua criação com os padrões de reprodução do capital no Brasil; e (iii) Analisar como o IPUF deixa de operar enquanto órgão do planejamento municipal de Florianópolis. A metodologia adotada consistirá em uma revisão bibliográfica: da Teoria Marxista, bem como da sua interpretação Latino Americana através Teoria Marxista da Dependência; das teorias sobre os padrões de reprodução do capital; da história do planejamento urbano em Florianópolis dentro do recorte temporal do estudo; da história do IPUF e as principais atividades executadas pelos técnicos do órgão. Em busca de apresentar as leis que causaram as principais interferências no órgão, será realizado um levantamento e a consequente seleção daquelas de maior relevância através do site Leis Municipais. Além disso, será apresentado o resultado das entrevistas realizadas com pessoas que estiveram envolvidas com o instituto nos últimos anos, desde técnicos do órgão, até pesquisadores que se debruçaram sobre o tema. Por fim, apresentaremos as notícias veiculadas em periódicos locais que discutiram os temas vinculados ao nosso objeto de estudo. Como resultado, temos que a forma como está organizado o planejamento da cidade; com a ampla liberdade de atuação do poder Executivo e do Legislativo em atendimento aos interesses das forças econômicas da Capital; e com o enfraquecimento das organizações populares e de classe da capital, o IPUF existe apenas enquanto uma forma sem conteúdo.