Sistema agroindustrial do café no sul do estado do Espírito Santo: um estudo sob a perspectiva da nova economia institucional

Abstract

Os pequenos cafeicultores do Sul do estado do Espírito Santo têm enfrentado diversas dificuldades econômicas e operacionais. Uma das razões para isso é a predominância na região da produção e exportação de café como commodity, o que resulta em menor valor agregado e maior vulnerabilidade às crises de mercado. Os desafios que esses produtores enfrentam incluem a falta de coordenação entre os elos da cadeia produtiva, assimetria de informações, acesso limitado a tecnologias avançadas e a dependência de intermediários para a comercialização dos produtos. Esta tese investiga o sistema agroindustrial de café na região sob a perspectiva da Nova Economia Institucional, com foco nas relações entre fornecedores de insumos, cafeicultores e compradores. O objetivo principal é compreender como os atributos transacionais, as condições de mensuração das dimensões dos ativos e as estruturas de governança existentes afetam essas relações. A metodologia empregada foi qualitativa, utilizando entrevistas estruturadas com atores-chave da cadeia produtiva do café, além de análise de conteúdo para identificar padrões e insights relevantes. Os resultados mostram que a falta de coordenação e a assimetria de informações são desafios significativos e que impactam negativamente a sustentabilidade dos pequenos cafeicultores. A pesquisa identificou estruturas de governança ineficazes e desconfiança na mensuração dos atributos das transações, que são cruciais para melhorar a eficiência e a competitividade do setor. A análise revelou que a frequência das transações, a especificidade dos ativos e as incertezas influenciam significativamente a eficiência das estruturas de governança. A especificidade dos ativos, como a qualidade do café, é fundamental para a precificação e a valorização do produto, o que destaca a vulnerabilidade dos produtores de café commodity em relação aos produtores de cafés especiais. A padronização e a mensuração da qualidade do café são essenciais para garantir uma precificação justa e proteger os direitos de propriedade dos cafeicultores. No entanto, a assimetria de informações entre produtores e compradores agrava a desconfiança e a vulnerabilidade dos cafeicultores. A governança no SAG do café é predominantemente via mercado, com forte presença de acordos informais. Essa estrutura oferece flexibilidade, mas também aumenta as incertezas e riscos de comportamentos oportunistas. A adoção de formas plurais de governança, combinando contratos formais e informais, além da integração vertical, pode proporcionar maior segurança e resiliência, especialmente para os pequenos cafeicultores. Em particular, a adoção de práticas de governança mais transparentes e inclusivas pode reduzir os custos de transação e aumentar a proteção dos direitos de propriedade dos cafeicultores. As conclusões reforçam a necessidade de políticas públicas direcionadas que melhorem a coordenação na cadeia produtiva e incentivem a produção de cafés especiais. A pesquisa sugere também a importância de futuros estudos que explorem a dinâmica de produção de cafés conilon, o desenvolvimento de políticas públicas baseadas nos achados deste estudo e a realização de análises comparativas envolvendo outros países produtores de café.

Abstract: Small coffee producers in the southern region of Espírito Santo state have been facing various economic and operational challenges. One of the reasons for this is the predominance of coffee production and export as a commodity in the region, resulting in lower added value and greater vulnerability to market crises. The challenges these producers face include a lack of coordination among the links in the production chain, information asymmetry, limited access to advanced technologies, and dependence on intermediaries for product commercialization. This thesis investigates the coffee agro-industrial system in the region from the perspective of New Institutional Economics, focusing on the relationships between input suppliers, coffee growers, and buyers. The main objective is to understand how transactional attributes, the measurement conditions of asset dimensions, and existing governance structures affect these relationships. The methodology employed was qualitative, using structured interviews with key actors in the coffee production chain and content analysis to identify relevant patterns and insights. The results show that lack of coordination and information asymmetry are significant challenges that negatively impact the sustainability of small coffee growers. The research identified ineffective governance structures and distrust in the measurement of transaction attributes, which are crucial to improving efficiency and competitiveness in the sector. The analysis revealed that transaction frequency, asset specificity, and uncertainties significantly influence the efficiency of governance structures. Asset specificity, such as coffee quality, is critical for pricing and product valuation, highlighting the vulnerability of commodity coffee producers compared to specialty coffee producers. Standardization and measurement of coffee quality are essential to ensure fair pricing and protect the property rights of coffee growers. However, information asymmetry between producers and buyers exacerbates distrust and the vulnerability of coffee growers. Governance in the coffee agro-industrial system is predominantly market-based, with a strong presence of informal agreements. While this structure provides flexibility, it also increases uncertainties and risks of opportunistic behavior. Adopting plural forms of governance, combining formal and informal contracts, as well as vertical integration, could offer greater security and resilience, particularly for small coffee producers. In particular, adopting more transparent and inclusive governance practices could reduce transaction costs and enhance the protection of coffee growers' property rights. The conclusions reinforce the need for targeted public policies to improve coordination within the production chain and encourage the production of specialty coffees. The research also suggests the importance of future studies exploring the dynamics of conilon coffee production, the development of public policies based on the findings of this study, and comparative analyses involving other coffee-producing countries.