Avaliação da percepção social sobre os serviços ecossistêmicos e as pressões em uma lagoa costeira como instrumento para a gestão com base ecossistêmica: Lagoa da Conceição (Santa Catarina, Brasil)

Abstract

Esta dissertação trata da avaliação da percepção de atores sociais locais sobre os serviços ecossistêmicos (SEs) produzidos por uma laguna costeira urbanizada e eutrofizada. Os SEs são as contribuições dos ecossistemas para o bem-estar humano. As lagoas costeiras são grandes produtoras de SEs, ao mesmo tempo que sofrem crescentes pressões e impactos. A Lagoa da Conceição abrange uma grande diversidade de ecossistemas e de atores sociais, produzindo SEs de grande relevância sociocultural e econômica. Porém, a percepção em relação aos SEs produzidos, sua importância e impactos sofridos, ainda é pouco conhecida e analisada e, por isso, muitas vezes desconsiderada nos processos de tomada de decisão. A identificação e avaliação da percepção dos atores locais sobre os SEs e sobre as pressões no ecossistema, auxilia no reconhecimento dos SEs, assim como no entendimento de possíveis prioridades, vulnerabilidades, sinergias e conflitos relacionados, contribuindo para uma Gestão com Base Ecossistêmica (GBE) nos territórios. Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa é avaliar os SEs produzidos pelo ecossistema lagunar da Lagoa da Conceição sob a perspectiva dos atores sociais locais em relação à sua existência, benefícios gerados e importância, e em relação às pressões no ecossistema que podem gerar impactos nesses SEs. Para realização desse objetivo utilizou-se as seguintes metodologias: a) pesquisa bibliográfica, observações em campo, e identificação e classificação dos SEs com base na CICES V5.1 e das pressões com base no DAPSI(W)R(M); b) realização de entrevistas semiestruturadas com atores sociais locais; e c) realização de análises quanti e qualitativas buscando avaliar a percepção dos atores sociais em relação ao reconhecimento, aos benefícios gerados e à importância dos SEs identificados, indicando SEs considerados prioritários e pressões mais significativas no ecossistema lagunar. Como resultados deste trabalho foram identificados 18 SEs para o ecossistema lagunar e 14 pressões que podem impactar esses SEs. Destacam-se 6 SEs considerados prioritários pela comunidade para o ecossistema lagunar, sendo 1 SE de provisão, 1 SE cultural e 4 SEs de regulação e manutenção, são eles: a provisão de água para os usos múltiplos não potáveis; a manutenção do ciclo de vida, proteção de habitat e berçário de espécies; a mediação e transformação biogeoquímica de substâncias tóxicas e residuárias de origem antrópica; o valor de existência ou legado, valor de não-uso ou intenção de uso futuro; a mediação e atenuação de estressores antrópicos com redução de odores, atenuação de ruídos e conforto visual; e a regulação das condições físicas, químicas e biológicas da água. Como pressões mais significativas, ressalta-se: a urbanização desordenada; a poluição por esgotos, resíduos e outros poluentes; o aumento na frequência e intensidade de estiagens e ondas de calor; e a introdução ou entrada de espécies exóticas e invasoras. Os resultados demonstram a importância da qualidade da água não só para a manutenção das atividades humanas na Lagoa da Conceição e a saúde da comunidade, mas também para garantia de sua integridade ecológica para todas as formas de vida que convivem nesse ambiente e para as gerações atuais e futuras. A expectativa é que essa pesquisa possa contribuir para o aperfeiçoamento de ferramentas de avaliação integrada dos SEs e para auxiliar na construção e implementação de estratégias de GBE nos territórios, além de buscar colaborar com o reconhecimento e a conscientização sobre os SEs e sua importância para as comunidades da Lagoa da Conceição, auxiliando nos processos de planejamento e gestão deste território.

Abstract: This dissertation addresses the evaluation of local social actors' perception of ecosystem services (ES) provided by an urbanized and eutrophic coastal lagoon. ES are the contributions ecosystems make to human well-being. Coastal lagoons are significant producers of ES, yet they face increasing pressures and impacts. The Lagoa da Conceição hosts a diverse range of ecosystems and social actors, providing ES of great sociocultural and economic relevance. However, perceptions regarding these ES, their importance, and the impacts they endure are still underexplored and often disregarded in decision-making processes. Identifying and assessing local actors' perceptions of ES and ecosystem pressures aids in recognizing ES, understanding potential priorities, vulnerabilities, synergies, and conflicts, and contributes to Ecosystem-Based Management (EBM) in these territories. Thus, the general objective of this research is to evaluate the ES produced by the lagoon ecosystem of Lagoa da Conceição from the perspective of local social actors regarding their existence, generated benefits, importance, and the pressures on the ecosystem that may impact these ES. To achieve this objective, the following methodologies were used: (a) a bibliographic review, field observations, and identification and classification of ES based on CICES V5.1 and of pressures based on DAPSI(W)R(M); (b) semi-structured interviews with local social actors; and (c) quantitative and qualitative analyses to assess social actors? perceptions regarding the recognition, benefits, and importance of identified ES, indicating ES considered a priority and the most significant pressures on the lagoon ecosystem. This study identified 18 ES for the lagoon ecosystem and 14 pressures that could impact these ES. Six ES were considered priorities by the community, including one provision ES, one cultural ES, and four regulation and maintenance ES: provision of water for non-potable multiple uses; life cycle maintenance, habitat protection, and nursery for species; biogeochemical mediation and transformation of toxic and anthropogenic waste substances; existence or legacy value, non-use value, or intention for future use; mediation and mitigation of anthropogenic stressors by reducing odors, noise, and enhancing visual comfort; and regulation of the physical, chemical, and biological conditions of water. The most significant pressures include: unplanned urbanization; pollution from sewage, waste, and other pollutants; increased frequency and intensity of droughts and heatwaves; and the introduction or presence of exotic and invasive species. The results demonstrate the importance of water quality not only for maintaining human activities in Lagoa da Conceição and the community's health but also for ensuring its ecological integrity for all life forms that inhabit this environment, benefiting both current and future generations. It is expected that this research can contribute to the improvement of integrated ES assessment tools and assist in the development and implementation of EBM strategies in these territories, as well as support the recognition and awareness of ES and their importance to the communities of Lagoa da Conceição, helping to inform planning and management processes for this region.