Leilões de licenças de espectro: experiências históricas e desenhos de mecanismo

Abstract

Esta dissertação analisa os principais modelos de leilão utilizados ao longo da história, destacando seus pontos fortes e desafios, com enfoque na proposta de um modelo de leilão de espectro eletromagnético aplicado ao Brasil. A pesquisa identifica que o modelo brasileiro encontra-se defasado em relação às melhores práticas internacionais e aos avanços teóricos. O formato de leilão adotado pelo regulador brasileiro limita a descoberta eficaz de preços, pode incentivar estratégias prejudiciais e não mitiga a maldição do vencedor. Ademais, a permissividade nos prazos de pagamento e a limitação do spectrum trading podem gerar distorções de mercado, resultando em prejuízos para o Estado brasileiro. Recomenda-se a adoção do modelo Combinatorial Clock Auction (CCA), amplamente utilizado internacionalmente. A literatura e os dados analisados indicam que esse formato aprimora a concorrência, reduz assimetrias de informação e minimiza riscos de comportamentos oportunistas. Além disso, o CCA proporciona maior transparência processual, eficiência alocativa e aumento da arrecadação. A principal limitação deste estudo decorre da restrição de dados nacionais, impossibilitando uma análise preditiva detalhada dos preços do espectro. Para pesquisas futuras, recomenda-se a construção de uma base de dados mais abrangente, viabilizando modelagens estatísticas mais robustas.

Abstract: This dissertation analyzes the main auction models used throughout history, highlighting their strengths and challenges, with a focus on proposing an electromagnetic spectrum auction model for Brazil. The research identifies that the Brazilian model is outdated compared to international best practices and recent theoretical advancements. The auction format adopted by the Brazilian regulator limits effective price discovery, may encourage harmful strategies, and fails to mitigate the winner?s curse. Additionally, the permissiveness of payment deadlines and restrictions on spectrum trading can lead to market distortions, resulting in significant losses for the regulator. It is recommended that Brazil adopt the Combinatorial Clock Auction (CCA), a model widely used internationally. Literature and empirical data suggest that this format enhances competition, reduces information asymmetries, and minimizes the risk of opportunistic behavior. Moreover, the CCA offers greater procedural transparency, allocative efficiency, and increased revenue generation. The main limitation of this study stems from restricted access to national data, preventing a detailed predictive analysis of spectrum prices. For future research, the development of a more comprehensive database is recommended to enable more robust statistical modeling.