Cooperativas descentralizadas da agricultura familiar: um estudo das contribuições voltadas para o desenvolvimento territorial sustentável da Serra Catarinense

Abstract

A modernização conservadora no Brasil amplificou uma lógica capitalista no meio rural, causando problemas socioeconômicos e ambientais, o que atingiu, de forma desigual, todas as regiões do Brasil. Essa modernização foi implementada durante o período da ditadura militar, quando o movimento cooperativista foi utilizado como instrumento para alavancar a transição tecnológica. Isso contribuiu para um cenário deletério para o movimento cooperativista do Brasil, fazendo com que cooperativas se afastassem de seus ideais em busca da sobrevivência no cenário econômico concentrado, competitivo e desigual. Essa tendência é sistematizada na tese da degeneração, que em seu estágio final pode tornar uma cooperativa semelhante a uma empresa capitalista, em seus valores e princípios. Buscando enfrentar essa realidade, uma pesquisa foi realizada no território da Serra Catarinense utilizando o enfoque da Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST), a qual analisa produtos e serviços específicos ofertados de forma conjunta, aplicando-a no estudo de cooperativas e agroindústrias da agricultura familiar. Com isso, foi evidenciado cooperativas que pertencem a um movimento que surgiu em Santa Catarina em 1998, denominado Cooperativas Descentralizadas da Agricultura Familiar (CDAF). Essas organizações possuem uma série de características que as distinguem das cooperativas convencionais, tais como uma gestão horizontal e participativa, descentralização de estruturas e da produção, uso de contrato de comodato, acesso às políticas públicas de aquisição de alimentos, etc. Essas cooperativas podem representar um modelo inovador, capaz de enfrentar os dilemas da degeneração, inclusive atuando na territorialização da Agenda 2030 da ONU, objetivando a promoção do Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). Diante disso, esse trabalho tem como objetivo analisar as características das CDAF da Serra Catarinense, levando em conta seus produtos e relações com o território, sob a ótica do Desenvolvimento Territorial Sustentável. A metodologia da pesquisa é de caráter qualitativo, descritivo e exploratório, e contou com realização de entrevistas junto aos dirigentes e gestores de CDAF da Serra Catarinense. Além disso, utilizou-se de quatro instrumentos analíticos para a obtenção dos resultados. Foi verificado que as cooperativas analisadas na Serra se enquadram no conceito de CDAF, possuem uma gestão horizontal liderada por agricultores, além de algumas particularidades como uma menor atuação na agroindustrialização, com foco na comercialização de vegetais e derivados de maçã. Com exceção de uma, as CDAF atualmente não possuem muitas ações voltadas ao enfoque da CBST, sendo a participação na governança territorial sua maior contribuição para a construção do DTS da Serra. Também foi averiguada sua grande capacidade em atuar perante os preceitos da Agenda 2030, especificamente no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2 e 8. Como resultado dessa dissertação, foi elaborada uma ferramenta capaz de analisar de forma sistêmica os atributos das CDAF. Como conclusão, verificou-se a capacidade dessas cooperativas de enfrentar os dilemas da degeneração, através de suas formas de gestão interna e seu papel na construção do DTS. Por fim, como principal apontamento para novas pesquisas, foi apurado a necessidade de delimitar mais precisamente as diferenças entre CDAF e outros tipos de cooperativas, buscando conceber uma ?teoria geral das CDAF?.

Abstract: Conservative modernization in Brazil implemented a capitalist logic in the countryside, causing socioeconomic and environmental problems that affected the whole country. This modernization was implemented during the military dictatorship, when the cooperative movement was used as an instrument to leverage technological transition. This contributed to a deleterious scenario for the cooperative movement in Brazil, causing cooperatives to move away from their ideals trying to survive in the concentrated, competitive and unequal economic scenario. This trend is systematized in the Degeneration Thesis, which in its final stage can make a cooperative similar to a capitalist company, in its values and principles. Seeking to address this reality, a study was conducted in the territory of Serra Catarinense, with the objective of adapting the theory of the Basket of Territorial Goods and Services (CBST) approach, which analyzes specific products and services offered jointly, applying it to the study of cooperatives and agroindustries of family farming. As a result, cooperatives that belong to a movement that emerged in Santa Catarina in 1998, called Decentralized Cooperatives of Family Farming (CDAF), were highlighted. These organizations have a series of characteristics that distinguish them from conventional cooperatives, such as horizontal and participatory management, decentralization of structures and production, use of loan-for-use contracts, access to public policies for food acquisition, etc. These cooperatives can represent an innovative model, capable of facing the dilemmas of degeneration, including acting in the territorialization of the UN's 2030 Agenda, aiming at the promotion of Sustainable Territorial Development. Therefore, this work points to analyze the characteristics of the CDAF of Serra Catarinense, taking into account their products and relations with the territory, from the perspective of Sustainable Territorial Development. The research methodology is qualitative, descriptive and exploratory, and included interviews with the leaders and managers of the CDAF of Serra Catarinense. In addition, four analytical instruments were used to obtain the results. It was found that the cooperatives analyzed in Serra fit the concept of CDAF, having horizontal management and in the hands of farmers, in addition to some particularities such as a smaller role in agroindustrialization, focusing on the commercialization of vegetables and apple derivatives. With one exception, the CDAFs currently don?t have a loto f actions according to the CBST theory, with participation in territorial governance being their greatest contribution to the construction of the Serra DTS. Their great capacity to act in accordance with the precepts of the 2030 Agenda was also verified, specifically within the scope of Sustainable Development Goals 2 and 8. As an outcome of this dissertation, was design a tool capable of analyzing in a systemic way the attributes of CDAF. Another result was verified, the capacity of these cooperatives to face the degeneration dilemma, through their forms of internal management and their role in the construction of the DTS. Finally, as the main suggestion for new research is the need to define precisely the differences between CDAF and other types of cooperatives, seeking to conceive a ?general theory of CDAF?.