Qualidade do canal interno de denúncia e desempenho ESG: efeito moderador do incentivo à denúncia interna

Abstract

As organizações têm integrado questões sociais, ambientais e de governança (Environmental, Social and Governance ? ESG) às suas operações, para promover o desenvolvimento sustentável e atender às expectativas de seus stakeholders. No entanto, a expansão global intensifica os riscos de práticas corporativas inadequadas ou ilegais. Nesse contexto, mecanismos de compliance, como os canais internos de denúncia, desempenham um papel fundamental, ao permitirem que, sobretudo, os funcionários relatem problemas, possibilitando sua resolução antes que se tornem públicos e prejudiquem a reputação organizacional. Contudo, a confiança dos stakeholders não é garantida somente pela existência de canais: sua qualidade e incentivo ao uso são fatores importantes. À luz da Teoria dos Stakeholders, esta tese tem como objetivo analisar o efeito do incentivo à denúncia interna na relação entre a qualidade dos canais internos de denúncia e o desempenho ESG das companhias listadas no mercado de capitais brasileiro. Para isso, utilizou-se a análise de conteúdo, com categorias previamente definidas, para mensurar a variável independente (qualidade do canal interno de denúncia) e a moderadora (incentivo à denúncia interna). O desempenho ESG, variável dependente, é obtido na base de dados da LSEG Eikon®. A relação entre essas variáveis é testada por meio de regressão linear por mínimos quadrados ordinários (OLS) com dados cross-section, acompanhada de variáveis de controle. Com base em uma amostra de 76 empresas, a análise da qualidade dos canais internos de denúncia evidencia que, embora a maioria deles apresente uma qualidade média de 24 pontos em uma escala de até 36, eles incentivam o reporte de irregularidades, mas não adotam medidas eficazes para garantir a confiança nos mesmos, sugerindo que algumas empresas possam usá-los apenas para aliviar pressões externas. Além disso, apenas 14,47% das companhias da amostra incentivam a denúncia interna, enquanto as demais a tratam como um dever em seus códigos de ética. Por fim, os resultados demonstram que empresas com canais internos de denúncia de qualidade, combinados ao incentivo ao seu uso, de maior porte e com maiores índices de políticas anticorrupção e suborno, apresentam maior desempenho ESG, atendendo, assim, às expectativas dos stakeholders. Isso reforça o argumento da Teoria dos Stakeholders, segundo o qual práticas corporativas sustentáveis e éticas alinham as estratégias de longo prazo às prioridades ambientais, sociais e de governança. Assim, esta pesquisa contribui para as evidências de que práticas robustas de compliance, canais internos de denúncia de qualidade e o incentivo ao seu uso ajudam a mitigar riscos de condutas inadequadas e favorecem o desempenho ESG. Dessa forma, um ambiente organizacional que apoia o denunciante fortalece o alinhamento entre a gestão corporativa e os interesses dos stakeholders.

Abstract: Organizations have increasingly integrated Environmental, Social, and Governance (ESG) issues into their operations to promote sustainable development and meet stakeholder expectations. However, global expansion intensifies the risk of inappropriate or illegal corporate practices. In this context, compliance mechanisms such as internal whistleblowing channels play a key role by enabling employees, in particular, to report problems, allowing for their resolution before becoming public and damaging the organization?s reputation. Nevertheless, stakeholder trust is not guaranteed solely by the existence of such channels: their quality and the encouragement of their use are critical factors. Grounded in Stakeholder Theory, this thesis aims to analyze the effect of the incentive to internal whistleblowing on the relationship between the quality of internal whistleblowing channels and the ESG performance of companies listed in the Brazilian capital market. To this end, content analysis with predefined categories was used to measure the independent Variable (quality of the internal whistleblowing channel) and the moderator (incentive to internal whistleblowing). The dependent variable, ESG performance, was obtained from the LSEG Eikon® database. The relationship among these variables was tested using Ordinary Least Squares (OLS) linear regression with cross-sectional data, including control variables. Based on a sample of 76 companies, the analysis shows that although most whistleblowing channels exhibit a average quality score of 24 on a 36 point scale and encourage the reporting of misconduct, they often lack effective measures to ensure trust, suggesting that some companies may use these mechanisms merely to relieve external pressures. Additionally, only 14.47% of the sampled companies actively encourage internal whistleblowing, whereas the remainder frames it merely as a duty in their codes of ethics. Finally, the results indicate that firms with high-quality internal whistleblowing channels, combined with active encouragement of their use, larger firm size, and higher levels of anti-corruption and anti-bribery policies, demonstrate superior ESG performance, thus meeting stakeholder expectations. These findings support the premise of Stakeholder Theory that ethical and sustainable corporate practices align long-term strategic goals with environmental, social, and governance priorities. This research contributes to the evidence that robust compliance practices, high-quality internal reporting mechanisms, and the encouragement of use help mitigate misconduct risks and enhance ESG performance. Consequently, an organizational environment that supports whistleblowers strengthens the alignment between corporate management and stakeholder interests.