É possível reconstruir um arco-íris?: A agenda LGBTQI+ na política externa de Lula III frente a de Jair Bolsonaro

Abstract

A presente monografia tem por objetivo analisar as disputas em torno da agenda LGBTQI+ na Política Externa Brasileira contemporânea, com ênfase na reconstrução dessa agenda no governo Lula III após os retrocessos do período Bolsonaro. A pesquisa parte do diálogo entre a teoria queer, os estudos pós-coloniais e decoloniais, explorando como normas de sexualidade e gênero estruturam hierarquias no sistema internacional. Metodologicamente, a investigação se baseia em análise bibliográfica, documental e entrevista realizada com um representante da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, buscando compreender o papel do Estado brasileiro na promoção ou obstrução de direitos LGBTQI+ em nível internacional. A análise evidencia que a política externa durante o governo Bolsonaro esteve alinhada a um projeto antigênero de caráter transnacional, desarticulando mecanismos multilaterais e paralisando políticas públicas. Em contraste, o governo Lula III retoma o multilateralismo, abandona o Consenso de Genebra e reintegra fóruns como o Conselho de Direitos Humanos da ONU e a Equal Rights Coalition, sinalizando um novo compromisso com a agenda LGBTQI+. Contudo, o estudo revela limites estruturais, como a ausência de marcos legais, a fragilidade institucional da política e alianças ambíguas com regimes autoritários. Por fim, argumenta-se que, mais do que reconstrução, a atual conjuntura demanda a construção de uma nova base sólida, capaz de assegurar a permanência e a efetividade dos direitos das pessoas LGBTQI+ frente aos desafios nacionais e globais.

This monograph aims to analyze the disputes surrounding the LGBTIQ+ agenda in contemporary Brazilian Foreign Policy, with an emphasis on the reconstruction of this agenda under Lula’s third administration after the setbacks of the Bolsonaro period. The research engages with queer theory, postcolonial and decolonial studies, exploring how norms of sexuality and gender structure hierarchies within the international system. Methodologically, the study is based on bibliographic and documentary analysis, as well as an interview with a representative of the National Secretariat for the Rights of LGBTQIA+ People, seeking to understand the role of the Brazilian State in promoting or obstructing LGBTIQ+ rights on the international stage. The analysis shows that foreign policy under the Bolsonaro administration was aligned with a transnational antigender project, dismantling multilateral mechanisms and paralyzing public policies. In contrast, Lula’s third government resumed multilateralism, withdrew from the Geneva Consensus, and rejoined forums such as the UN Human Rights Council and the Equal Rights Coalition, signaling a renewed commitment to the LGBTIQ+ agenda. However, the study reveals structural limitations, such as the absence of legal frameworks, institutional fragility, and ambiguous alliances with authoritarian regimes. Ultimately, the argument is made that more than reconstruction, the current context demands the construction of a new solid foundation capable of ensuring the permanence and effectiveness of LGBTIQ+ rights in the face of national and global challenges.