Benchmarking em contratos de transporte multimodal e armazenagem: diretrizes para eficiência logística no Ministério da Saúde

Abstract

O objetivo do estudo é identificar parâmetros e requisitos contratuais em serviços de transporte multimodal e armazenamento que possam subsidiar práticas de benchmarking voltadas à elevação da eficiência logística no Ministério da Saúde. Para isso, foram realizadas buscas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) por contratos públicos similares firmados a partir de 2021, ano de entrada em vigor da nova Lei das Licitações (Lei Federal no 14.133/2021), utilizando-se palavras-chave relacionadas. A amostra foi composta por 40 contratos analisados por meio de análise de conteúdo para servirem de benchmark ao Ministério da Saúde, visando à identificação de requisitos e cláusulas contratuais recorrentes, tais como definição de responsabilidades, critérios de controle e de fiscalização, garantias, prazos médios e outras práticas associadas ao objeto e à efetivação e execução das contratações. Os resultados demonstraram que os contratos de armazenagem priorizam exigências relacionadas à segurança das instalações, rastreabilidade dos itens, qualificação técnica das equipes e sistemas informatizados de controle. Já os contratos de transporte destacam-se pela padronização quanto à especificação técnica dos veículos, prazos de entrega, critérios de mensuração de desempenho e exigência de seguros e garantias. Observou-se uma tendência à vedação ou limitação da subcontratação e à inclusão de despesas operacionais no valor contratado, o que promove maior controle e previsibilidade. Os achados contribuem para o aprimoramento da gestão contratual e da contabilidade gerencial no setor público, ao oferecer subsídios técnicos para a mensuração de custos logísticos, definição de indicadores de desempenho e tomada de decisão estratégica.