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Abstract:
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A elevada carga tributária brasileira e sua distribuição desigual entre os setores da
economia motivam o debate sobre sua real incidência nas empresas de capital aberto.
Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa consiste na identificação da carga tributária
incidente sobre as empresas brasileiras de capital aberto, no período de 2021 a 2023.
Com base nos dados relativos aos tributos pagos e valores adicionados pelas
companhias, extraídos das Demonstrações dos Valores Adicionados (DVA), foram
calculados os índices de carga tributária bruta, média, mediana, por setor, subsetor e
ente arrecadador. O estudo identificou que a carga tributária bruta foi de 34,55% em
2021; 34,15% em 2022; e 32,24% em 2023, percentuais próximos aos dados oficiais
de carga tributária brasileira. Por outro lado, considerando a metodologia da carga
tributária média, identificou-se uma tributação inferior: 28,27% em 2021; 27,07% em
2022 e 27,80% em 2023. Na análise por setor e subsetor, constatou-se uma
variabilidade de cargas tributárias. Os setores mais onerados em 2023 foram o de
Utilidade Pública, Tecnologia da Informação e Saúde. Por outro lado, os setores
menos tributados foram o de Consumo Não Cíclico, Financeiro e Bens Industriais. Na
análise dos subsetores, constatou-se que, em 2023, Utilidades Domésticas teve a
maior carga tributária, com 50,5% de oneração; seguida de Construção e Engenharia
(43,6%), Medicamentos e Outros Produtos (41%) e Energia Elétrica (40,6%). Em
contrapartida, os subsetores da Agropecuária (9,1%), Holding Diversificadas (13,3%)
e Consumo Cíclico Diversos (15,3%) auferiram as menores cargas tributárias em
2023. Por fim, a pesquisa identificou uma concentração da arrecadação tributária pela
União (63%) em detrimento dos entes subnacionais - Estados (30%) e Municípios
(7%). Os achados contribuem para o debate sobre justiça fiscal, além de oferecerem
subsídios técnicos para a regulamentação da reforma tributária e outros
aprimoramentos necessários no sistema tributário brasileiro. |
