Aspectos éticos do cuidado em saúde na atenção básica: uma revisão de escopo

Abstract

Artigo produzido a partir de dissertação de mestrado que objetivou compreender como a literatura científica aborda os aspectos éticos do cuidado em saúde na atenção básica. Para isso foi realizada uma revisão de escopo da literatura científica, utilizou-se a estratégia PCC para a construção da seguinte pergunta de pesquisa qual a relação entre os aspectos éticos e o cuidado em saúde na atenção básica? A revisão foi efetuada sob a recomendação PRISMA, nas bases de dados: PubMed, EMBASE, PsycINFO, Scopus, Web of Science, LILACS, SCIELO e Google Acadêmico. Das 325 publicações recuperadas, após seleção a partir dos títulos e leitura dos resumos foram incluídos 11 trabalhos com temáticas sobre os aspectos éticos na prática dos profissionais na atenção básica à saúde do Brasil e Espanha. Os dados dos 11 artigos são apresentados em quatro quadros (1, 3, 4 e 5) e os trabalhos discutem a relação da ética em saúde, da bioética, da bioética clínica, da ética descritiva e da ética e promoção de saúde no contexto de programas da atenção básica e seus desafios ético-morais. Ademais, realizou-se uma análise de conteúdo temática para a apresentação e discussão dos referidos artigos que foi agrupada em cinco categorias temáticas: refletindo a ética na atenção básica, dilemas éticos relacionais no cuidado em saúde, quebra do sigilo profissional e as questões legais, aspectos éticos nas relações no trabalho multiprofissional, abertura e superação dos dilemas éticos. Concluiu-se que é fundamental que se reconheçam os dilemas e conflitos éticos que operam nas relações com usuários, colegas de trabalho e comunidade e os autores acreditam que a educação permanente em saúde, a formação acadêmica e os diálogos de formação ética têm possibilidade de superar esses dilemas para promover um cuidado integral e ético na atenção básica.

Abstract: Article produced based on a master's thesis aimed to understand how the scientific literature addresses the ethical aspects of healthcare in primary care. A scoping review of the scientific literature was conducted, using the PCC strategy to construct the research question: What is the relationship between ethical aspects and healthcare in primary care? The review was performed following the PRISMA guidelines, searching databases such as PubMed, EMBASE, PsycINFO, Scopus, Web of Science, LILACS, SCIELO, and Google Scholar. Out of 325 retrieved publications, 11 studies discussing ethical aspects in the practice of professionals in primary healthcare in Brazil and Spain were included after title selection and abstract reading. The data from the 11 articles are presented in four tables, and the studies discuss the relationship between healthcare ethics, bioethics, clinical bioethics, descriptive ethics, and ethics and health promotion in the context of primary care programs and their ethical and moral challenges. Furthermore, a thematic content analysis was conducted to present and discuss the articles, grouped into five thematic categories: reflecting ethics in primary care, relational ethical dilemmas in healthcare, breach of professional confidentiality and legal issues, ethical aspects in interprofessional work relationships, and opening up and overcoming ethical dilemmas. The authors concluded that it is crucial to recognize the ethical dilemmas and conflicts that occur in relationships with users, colleagues, and the community. They believe that continuing education in healthcare, academic training, and ethical formation dialogues have the potential to overcome these dilemmas and promote comprehensive and ethical care in primary care.