Política nacional de resíduos sólidos: desafios e oportunidades na gestão sustentável em Guaratuba, Paraná

Abstract

Este artigo analisa a gestão de resíduos sólidos no Brasil sob a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. Destaca a importância da responsabilidade compartilhada e os desafios na implementação da PNRS, com foco no município de Guaratuba, Paraná. O estudo qualitativo baseia-se em revisão bibliográfica e estudo de caso. Os resultados indicam avanços na conscientização pública e na coleta seletiva, especialmente no Sul e Sudeste, mas apontam desafios em Guaratuba, como a infraestrutura insuficiente para lidar com o aumento de resíduos na alta temporada. Conclui-se que, apesar dos progressos, a PNRS ainda requer maior coordenação e investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e educação ambiental para assegurar a sustentabilidade e a eficiência na gestão de resíduos sólidos no Brasil.

This article analyzes solid waste management in Brazil under the National Solid Waste Policy (PNRS), established by Law No. 12.305/2010. It highlights the importance of shared responsibility and the challenges in implementing the PNRS, focusing on the municipality of Guaratuba, Paraná. The qualitative study is based on a bibliographic review and a case study. The results indicate progress in public awareness and selective waste collection, particularly in the South and Southeast, but also highlight challenges in Guaratuba, such as insufficient infrastructure to handle increased waste generation during the peak tourist season. It concludes that, despite progress, the PNRS still requires greater coordination and investment in infrastructure, technological innovation, and environmental education to ensure sustainability and efficiency in solid waste management in Brazil.