O direito à cultura para crianças e adolescentes: uma análise da experiência do Programa Bairro Educador no Município de Florianópolis

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo principal analisar como o direito à cultura é materializado nas políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, a pesquisa concentra a análise no estudo de caso do Programa Bairro Educador (PBE) da Prefeitura de Florianópolis (SC). O estudo investiga a efetivação do direito à cultura, enquanto um dos Direitos Humanos e elemento formativo dos sujeitos sociais. O objeto de estudo é o acesso ao direito à cultura, legalmente reconhecido no âmbito da população de crianças e adolescentes. Consiste em uma pesquisa qualitativa e adotou a abordagem documental e fundamenta-se na análise de conteúdo para tratar os dados coletados. São objetos de análise documentos referentes ao PBE, do período de 2019 a 2024. Ao longo da pesquisa foi possível identificar que a cultura está presente no desenvolvimento das oficinas desenvolvidas pelo Programa Bairro Educador de Florianópolis e que contribui de maneira fundamental para o desenvolvimento integral e a identidade de crianças e adolescentes. Embora promova a valorização local e a conscientização social, o programa enfrenta desafios como o elitismo cultural e a precarização laboral.

Abstract: The main objective of this dissertation is to analyze how the right to culture is materialized in public policies aimed at children and adolescents. The research focuses on the case study of the Educator Neighborhood Program (PBE) of the City Hall of Florianópolis (SC). The study investigates the realization of the right to culture, as a Human Right and a formative element of social subjects. The object of study is access to the right to culture, legally recognized within the population of children and adolescents. It consists of qualitative research and presented the documentary approach and is based on content analysis to treat the data found. The object of analysis is documents related to the PBE, from the period 2019 to 2024. Throughout the research, it was possible to identify that culture is present in the development of the workshops developed by the Educator Neighborhood Program of Florianópolis and contributes fundamentally to the integral development and identity of children and adolescents. Although it promotes local appreciation and social awareness, the program faces challenges such as cultural elitism and job insecurity.