Para quem é a escola?: gênero e sexualidades em práticas docentes, formação continuada e políticas públicas da Educação Básica em Santa Catarina

Abstract

Este trabalho se constitui enquanto uma pesquisa sobre documentos curriculares da educação básica. A questão que se investiga tem relação com esses documentos curriculares e o ensino de conteúdos concernentes à identidade de gênero e sexualidade na rede estadual de Santa Catarina. Para tanto, os documentos analisados foram a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), os Cadernos Curriculares do Território Catarinense para o Ensino Fundamental e Médio e um Projeto Político-Pedagógico escolar. De modo geral, investigou-se a relação entre os discursos produzidos por esses documentos e o desenvolvimento de práticas pedagógicas progressistas relacionadas aos direitos humanos e, mais especificamente, aos conteúdos relativos à identidade de gênero e sexualidade. Em suma, verificou-se que há uma contradição entre esses próprios documentos no que se refere às diretivas para o ensino desses conteúdos, em um cenário em que, ora os documentos apresentam um discurso mais progressista, ora suprimem esses conteúdos, reverberando as vozes políticas diversas que constituíram esses documentos, em um cenário de disputa política sobre a elaboração do currículo a ser trabalhado.

Abstract: This work is a research with curricular documents for basic education. The issue under investigation is related to these curricular documents and the teaching of content concerning gender identity and sexuality in the state school system of Santa Catarina. For this reason, the documents analyzed were the Common National Curricular Base (BNCC), the Curricular Notebooks of the Santa Catarina Territory for Elementary and Secondary Education and a School Political-Pedagogical Project. In general, the relationship between the discourses produced by these documents and the development of pedagogical practices related to human rights and, more specifically, to content related to gender identity and sexuality was investigated. In short, it was found that there is a contradiction between these documents themselves regarding the directives for teaching these contents, in a scenario in which, at times, the documents present a more progressive discourse, at times suppress these contents, echoing the diverse political voices that constituted these documents, in a scenario of political dispute over the elaboration of the curriculum to be worked on.