Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (2012-2018): o que sinalizam produções acadêmicas sobre as críticas e contribuições para o processo de alfabetização

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o que sinalizam produções acadêmicas sobre as contribuições e críticas ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), implementado entre 2012 e 2018, no contexto do processo de alfabetização no Brasil. A pesquisa de abordagem qualitativa e de caráter bibliográfico, fundamenta-se na análise de quatro artigos e cinco dissertações, selecionados nas bases de dados da SciELO e Capes. A análise esteve ancorada na perspectiva discursiva de alfabetização, com base nas contribuições de Smolka (2008), Goulart (2014; 2019) e Gontijo (2014) principalmente, compreendendo a alfabetização como prática histórica, cultural, social e dialógica, construída na relação entre sujeitos, linguagem e mundo. Os resultados revelam que, embora o PNAIC tenha contribuído significativamente na formação continuada de professores(as) e na valorização de práticas pedagógicas mais dialógicas e sensíveis à infância, também apresentou limitações, especialmente no que se refere às contradições teóricas, à desarticulação entre a proposta dos seus cadernos e a realidade escolar, e à ênfase em avaliações de larga escala. Conclui-se que compreender tais políticas exige uma análise crítica e contextualizada, que reconheça as disputas ideológicas presentes nos interesses pelo direito à alfabetização e à educação pública de qualidade.