Infância e migração internacional na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como principal objetivo refletir sobre a infância e a migração internacional a partir de produções acadêmicas brasileiras, a partir de dados da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis e de outras fontes oficiais de dados sobre o fenômeno nacional e global. Foi realizada uma análise sobre os dados das matrículas de crianças imigrantes na educação infantil da rede pública de ensino de Florianópolis e uma análise bibliográfica de 13 artigos produzidos entre 2017 e 2024, a partir dos descritores: imigração; criança; educação infantil. Parte dos dados coletados compõe a pesquisa do Núcleo de Estudos sobre as Transformações do Mundo do Trabalho (TMT) intitulada “Educação escolar, reprodução da classe trabalhadora e transformações no mundo do trabalho”, a qual participamos como bolsista PIBIC/UFSC. O trabalho se ancora no materialismo histórico-dialético para entender os movimentos migratórios, sejam estes internos ou externos, como um fenômeno social, resultado de desigualdades estruturais do sistema capitalista. As principais referências bibliográficas utilizadas foram Nascimento e Morais (2020; 2021), Melo (2021), Norões (2021), Conde e Alcubierre (2018; 2023), Azevedo e Amaral (2018; 2024), Santiago (2022), Silva (2022), Peroza e Santos (2021), Daniel e Moro (2022), Grajzer e Schlindwein (2023), Conde (2021) e Cavalcanti, Oliveira e Silva (2021; 2022; 2024). Foi possível concluir que as crianças imigrantes estão presentes nos movimentos migratórios internacionais, porém pouco são representadas nos relatórios oficiais. A presença dessas crianças dentro das instituições de educação infantil da rede pública do país e na cidade de Florianópolis, de acordo com os dados da PMF/SME e de relatórios do governo tem aumentado substancialmente nos últimos anos. Esse tema tem sido cada vez mais abordado nas pesquisas acadêmicas e os autores e autoras trazem as seguintes considerações: concepção de criança e infância; a invisibilidade da criança imigrante nos dados; o papel da escola e do(a) professor(a); o acolhimento e a inserção das crianças imigrantes em ambientes escolares; a cultura como algo central na vida das crianças imigrantes; dificuldades relacionadas à língua e a comunicação; racismo; xenofobia; preconceitos e outras violências; políticas públicas; formação de professores(as) e baixa produção de pesquisas.