A avaliação de impacto cumulativo como ferramenta estratégica para o planejamento espacial marinho no Brasil

Abstract

A presente tese investiga o papel da Avaliação de Impacto Cumulativo (AIC) no apoio ao Planejamento Espacial Marinho (PEM) ao longo da margem continental brasileira. A pesquisa demonstra como a AIC pode facilitar a organização, a harmonização e a análise de dados espaciais, fornecendo informações essenciais para a tomada de decisões em uma região marcada por complexidades ecológicas e socioeconômicas. Ao avaliar os impactos cumulativos de atividades humanas, este estudo destaca caminhos para compreensão das pressões exercidas por múltiplos usos e, ao mesmo tempo, abordar conflitos e sinergias entre setores. A tese está estruturada em três capítulos, cada um abordando um objetivo específico. O Capítulo 1 concentra-se no desenvolvimento de um mapa nacional de habitat bentônico para a margem continental brasileira, harmonizando dados abióticos para estabelecer uma estrutura de classificação robusta. Esse mapa de referência fornece dados essenciais para avaliar os impactos humanos nos habitats marinhos. O Capítulo 2 avalia a distribuição espacial dos impactos cumulativos, revelando variações regionais nas pressões causadas por atividades importantes, como pesca, óleo e gás e mineração. Os resultados demonstram que determinados habitats e espécies estão expostos níveis comparativamente altos de impacto, ressaltando a necessidade de estratégias de gestão direcionadas à estes grupos. No Capítulo 3, a modelagem de cenários é usada para projetar possíveis mudanças nos impactos cumulativos resultantes da expansão da energia eólica offshore e da exploração de petróleo e gás. Os resultados ilustram como esses setores podem intensificar as pressões em regiões específicas, além de demonstrar possíveis conflitos por espaço. Este capítulo mostra a utilidade do AIC na avaliação de cenários futuros, trazendo elementos importantes para a projeção de cenários. A pesquisa enfatiza a importância de metodologias padronizadas, como as adotadas nos processos europeus de PEM, para integrar dados espaciais e garantir a coerência nas avaliações de impacto. Ao demonstrar a aplicação da AIC em escala nacional, a tese fornece uma estrutura replicável para o PEM no Brasil, abordando lacunas críticas na sistematização e integração de dados. Em geral, este trabalho posiciona a AIC como uma ferramenta indispensável para compreender os impactos cumulativos e apoiar a tomada de decisões. Os resultados obtidos demonstram que a AIC é eficaz para organizar, sistematizar e analisar dados espaciais, possibilitando a construção de uma base sólida para subsidiar o PEM no Brasil.

Abstract: This thesis investigates the role of Cumulative Impact Assessment (CIA) in supporting Marine Spatial Planning (MSP) along the Brazilian continental margin. The research demonstrates how CIA can facilitate the organization, harmonization and analysis of spatial data, providing essential information for decision-making in a region marked by ecological and socio-economic complexities. By assessing the cumulative impacts of various human activities, this study highlights ways to achieve sustainable use of marine resources while addressing conflicts and synergies between various sectors. The thesis is structured in three chapters, each addressing a specific objective. Chapter 1 focuses on the development of a national benthic habitat map for the Brazilian continental margin, harmonizing abiotic data to establish a robust classification structure. This reference map provides essential data for assessing human impacts on marine habitats. Chapter 2 assesses the spatial distribution of cumulative impacts, revealing regional variations in the pressures caused by important activities such as fishing, oil and gas and mining. The results show that certain habitats and species are exposed to comparatively high levels of impact, highlighting the need for management strategies targeting these groups. In Chapter 3, scenario modeling is used to project possible changes in cumulative impacts resulting from the expansion of offshore wind energy and oil and gas exploration. The results illustrate how these sectors can intensify pressures on specific regions, as well as demonstrating possible conflicts for space. This chapter shows the usefulness of the CIA in evaluating future scenarios, providing important elements for projecting scenarios. The research emphasizes the importance of standardized methodologies, such as those adopted in European MSP processes, to integrate spatial data and ensure consistency in impact assessments. By demonstrating the application of CIA on a national scale, the thesis provides a replicable framework for MSP in Brazil, addressing critical gaps in data systematization and integration. Overall, this work positions CIA as an indispensable tool for understanding cumulative impacts and supporting decision-making. The results show that CIA is effective for organizing, systematizing and analyzing spatial data, making it possible to build a solid foundation to support the EMP in Brazil.