UFSCâmara: Uma biblioteca para construção de conjuntos de dados da Câmara dos Deputados

Abstract

A transparência e o acesso a dados públicos são essenciais para o fortalecimento da democracia, permitindo que cidadãos e pesquisadores possam compreender e fiscalizar a atuação dos órgãos legislativos. Embora a Câmara dos Deputados disponibilize uma API pública desde 2011, seu uso ainda requer conhecimentos técnicos e um processo de coleta e tratamento complexo, o que limita o aproveitamento das informações por projetos de pesquisa e pela sociedade em geral. Diante desse cenário, este trabalho apresenta a biblioteca UFSCâmara, desenvolvida com o objetivo de simplificar o processo de extração, organização e armazenamento dos dados legislativos disponibilizados pela API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados. A biblioteca foi construída com uma arquitetura modular, composta por módulos de acesso à API, camadas de download automatizado e persistência local em formato JSON, permitindo a coleta iterativa de todos os \textit{endpoints} disponíveis, o reaproveitamento dos dados e a reconstrução dos conjuntos a partir de arquivos locais. Foram implementados métodos de acesso documentados para cada grupo de \textit{endpoints}, rotinas automatizadas de coleta com paginação, salvamento incremental e controle de falhas, reduzindo a complexidade do processo de uso da API original. Para validação, foram realizados testes práticos de coleta e integração, resultando na extração de mais de 24 mil votações e na geração de um conjunto de dados com 1,77 milhão de registros e 35 colunas, totalizando cerca de 4 GB em disco. Esses resultados demonstram a viabilidade e eficiência da arquitetura proposta, além de confirmar que o UFSCâmara cumpre seu objetivo de facilitar o acesso aos dados de votações legislativas de forma mais simples. A biblioteca representa uma contribuição prática e relevante para o contexto de dados abertos no Brasil, fornecendo um conjunto de funcionalidades prontas para uso que reduzem o esforço necessário para transformar os dados brutos da API em informações estruturadas, promovendo maior transparência e potencializando futuras pesquisas sobre o processo legislativo brasileiro.