A Educação Especial no Colégio de Aplicação da UFSC: entre o arcabouço inclusivo e o capacitismo (2011-2024)

Abstract

Este trabalho analisa o processo histórico de implementação da disciplina de Educação Especial no Colégio de Aplicação da UFSC (CA/UFSC), entre 2011 e 2024, identificando seus impactos nas práticas pedagógicas e na inclusão de estudantes com deficiência. Amparada na compreensão da deficiência como fenômeno histórico, cultural, social e político, a pesquisa utilizou análise de conteúdo de documentos institucionais, legislações e decisões judiciais. Reconstrói-se a trajetória da Educação Especial no Brasil, marcada por concepções discriminatórias e pela consolidação de práticas capacitistas, bem como as mudanças legais e políticas que buscaram reconfigurar esse cenário. O estudo também aborda conceitos fundamentais para o campo, como capacitismo e corponormatividade. A partir desse panorama, examina-se o contexto do CA/UFSC para compreender como essas transformações se expressam, ou se tensionam, na instituição. Os conflitos evidentes e a permanência de concepções segregacionistas no corpo docente revelam que tais desafios não são circunstanciais, mas refletem a própria constituição histórica da escola, estruturada sobre bases seletivas e excludentes. Conclui-se que persistem contradições significativas entre o discurso institucional e a realidade cotidiana. Assim, embora o CA/UFSC tenha alcançado avanços relevantes na consolidação de uma prática mais inclusiva, a inclusão é um processo em construção, tensionada por dilemas estruturais e pela persistência de lógicas hegemônicas que produzem e reproduzem o capacitismo no cotidiano escolar.

This work analyzes the historical implementation process of the Special Education discipline at UFSC’s Colégio de Aplicação (CA/UFSC), between 2011 and 2024, identifying its impacts on pedagogical practices and the inclusion of students with disabilities. Supported by the understanding of disability as a historical, cultural, social, and political phenomenon, the research utilized content analysis of institutional documents, legislation, and judicial decisions. The trajectory of Special Education in Brazil is outlined, which is marked by discriminatory conceptions and the consolidation of ableist practices, as well as the legal and political changes that sought to reconfigure this scenario. The study also addresses fundamental concepts for the field, such as ableism and corporeal normativity. Based on this overview, the context of CA/UFSC is examined to comprehend how these transformations are expressed, or tensioned, within the institution. The evident conflicts and the permanence of segregationist conceptions among the faculty reveal that these challenges are not circumstantial, but reflect the historical constitution of the school itself, structured on selective and exclusive bases. It is concluded that significant contradictions persist between the institution’s normative discourse and everyday practices. Thus, although the CA/UFSC has achieved relevant advances in consolidating a more inclusive practice, inclusion is a process under construction, strained by structural dilemmas and the persistence of hegemonic logics that produce and reproduce ableism in the school environment.