Sistema multiagente para verificação de indício de fraude em licitações

Abstract

Ao haver demanda de contratação de obras, serviços ou compras por parte do órgão público, a Administração Pública deve necessariamente abrir um processo licitatório. Apesar de se tratar de um procedimento que visa garantir uma competição justa entre os licitantes, ele está sujeito à corrupção, podendo ocorrer fraude durante qualquer uma de suas etapas. Como consequência disso, é atribuída aos promotores a função de exercer a apuração de possíveis fraudes, havendo diversas metodologias que buscam garantir seu combate e sua prevenção. Entretanto, essa verificação pode se tornar complexa com a extensa quantidade de dados a serem analisados. Para isso, a tecnologia de Sistema Multiagente busca, por meio de um conjunto de agentes inteligentes, automatizar esse processo ao simular o comportamento dos promotores na investigação da licitação, percebendo informações do documento e trocando informações entre si. Nesse contexto, este trabalho pretende apresentar um sistema multiagente capaz de identificar indícios de irregularidades de um grupo de hipertipologias - conceito que representa um conjunto de verificações de indício de fraude dentro de uma categoria de irregularidade - baseado nas principais categorias de fraude licitatória. O sistema multiagente desenvolvido contém diversos agentes inteligentes, agrupados em uma organização, divididos em um grupo por hipertipologia. Dessa forma, cada grupo é responsável por buscar os indicativos de fraude presentes na hipertipologia pela qual é responsável, retornando um alerta caso seja detectado. O sistema desenvolvido foi validado a partir de um estudo de caso elaborado por meio de dados fictícios, demonstrando, apesar de algumas falhas e limitações, um resultado satisfatório e, com isso, revelando-se uma alternativa viável e promissora no processo de automatização da investigação de fraudes em procedimentos de licitação.

When there is a demand for contracting works, services or purchases by a public agency, the Brazilian Public Administration must necessarily open a bidding process. Although this is a procedure that aims to ensure fair competition among bidders, it is subject to corruption, and fraud can occur during any of its stages. As a result, prosecutors are tasked with investigating possible fraud, and there are several methodologies that seek to combat and prevent it. However, this verification can become complex due to the extensive amount of data to be analyzed. To this end, Multi-Agent System technology seeks, through a set of intelligent agents, to automate this process by simulating the behavior of prosecutors in the investigation of the bidding process, perceiving information from the bidding document and exchanging information among themselves. In this context, this work aims to present a multi-agent system capable of identifying evidence of irregularities in a group of hyper-typologies - concept representing a set of checks for evidence of fraud within a category of irregularity - based on the main categories of bidding fraud. The multi-agent system developed contains several intelligent agents, grouped into an organization, divided into a group by hyper-typology. Thus, each group is responsible for searching for signs of fraud present in the hyper-typology for which it is responsible, returning an alert if detected. The developed system was validated based on a case study prepared using fictitious data, demonstrating, despite some flaws and limitations, a satisfactory result and, thus, proving to be a viable and promising alternative in the process of automating fraud investigation in bidding procedures.