Efeitos de hegemonia em instituições multilaterais: um estudo de caso das políticas de cibersegurança da Organização dos Estados Americanos

Abstract

Este trabalho investiga o efeito da hegemonia dos Estados Unidos (EUA) nas políticas de cibersegurança da Organização dos Estados Americanos (OEA). O estudo postula que as referidas políticas são influenciadas pelos EUA, na medida em que as instituições internacionais são cenários de reprodução das estruturas de poder vigentes no Sistema Internacional. A pesquisa adota o Realismo Ofensivo de John Mearsheimer como referencial teórico principal. Essa teoria postula que os Estados agem em um sistema anárquico, buscando incessantemente maximizar seu poder relativo e alcançar a hegemonia regional, sendo esta a maior garantia de segurança. O estudo considera o ciberespaço como uma nova e relevante arena para a manifestação dessas dinâmicas de poder e competição interestatal. A cibersegurança, definida como as ações políticas para salvaguardar o espaço digital, constitui um componente estratégico fundamental para a projeção e manutenção da hegemonia. A metodologia emprega um estudo de caso qualitativo exploratório, analisando a política de cibersegurança da OEA no período de 2015 a 2024. O objetivo é esclarecer como o fenômeno geral da influência hegemônica se manifesta na instituição regional. A análise empírica utiliza fontes primárias como os relatórios anuais da OEA e do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE), confrontando-os com documentos estratégicos de cibersegurança do Departamento de Defesa (DoD) e Estratégias Nacionais Cibernéticas dos EUA. O arcabouço teórico discute o desenvolvimento da OEA, sua transição para o conceito de segurança multidimensional no início do século XXI, e a evolução do enfoque de segurança estadunidense do anticomunismo para o antiterrorismo. Essa transição estratégica alinha a organização às prioridades de segurança dos EUA. A hegemonia se manifesta por meio de três vetores de maximização de poder: econômico, produtivo (discurso e normas) e material (tecnologia), todos utilizados para moldar a governança digital internacional.