O programa de educação tutorial (PET) e suas contribuições para a permanência estudantil e participação política nas Instituições de Ensino Superior

Abstract

O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado em 1979 durante a ditadura civil-militar brasileira, com o objetivo inicial de formar estudantes com alto padrão de excelência e manter uma elite intelectual nas universidades. Após tentativas de desmantelamento, o PET adquiriu um forte caráter político, mobilizando-se para desenvolver mecanismos que garantiram sua continuidade e reformularam suas diretrizes, consolidando uma educação tutorial pautada na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Considerando a relevância da mobilização política na trajetória do PET, torna-se pertinente atestar as relações entre o Programa e a participação política, buscando colocá-las na perspectiva da permanência estudantil. A pesquisa consistiu de uma análise documental dos principais documentos norteadores do Programa, uma revisão bibliográfica de relatos de grupos PET e um relato pessoal acerca da minha atuação no PET Biologia UFSC. Percebe-se que os documentos expressam amplo apoio à participação política, dispostos principalmente na forma de uma defesa da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, alinhada à perspectiva de uma formação profissional pautada pela cidadania. Embora a legislação incentive a participação política, este é um tema pouco tratado nas produções científicas dos grupos, onde a participação política normalmente se refere à conscientização política e participação eleitoral. A permanência, embora amplamente abordada nos relatos dos grupos, é geralmente restrita aos membros do PET, reconhecendo apenas o papel da bolsa, dos vínculos afetivos e da formação acadêmica que o Programa proporciona a seus integrantes. Conclui-se que o Programa pode contribuir com a permanência estudantil e a participação política nas instituições de ensino superior de diversas formas, contando com amplo amparo legal e incentivo da comunidade PETiana para tal fim.

The Tutorial Education Program (PET) was created after the expansion of higher education in Brazil, during the civic-military dictatorship, with the initial aim of training students with a high standard of excellence and maintaining an intellectual elite within universities. After attempts at dismantling the Program, PET acquired a strong political character, mobilizing to develop mechanisms that ensured its continuity and reformulated its guidelines, consolidating a tutorial-based education grounded in the inseparability of teaching, research, and outreach. Considering the relevance of political mobilization in PET’s trajectory, it becomes pertinent to examine the connections between the Program and political participation, seeking to relate them to student retention. The research consisted of a documentary analysis of the Program’s main guiding documents, a literature review of reports produced by PET groups, and a personal account of my experience in PET Biology at UFSC. The documents demonstrate broad support for political participation, expressed primarily as a defense of public, free, inclusive, and high-quality education, aligned with a perspective of professional training grounded in citizenship. Although the legislation encourages political participation, this topic is scarce in the scientific output of PET groups, where political participation is typically reduced to political awareness and electoral engagement. Student retention, although widely addressed in group reports, is generally restricted to PET members. It is concluded that the Program can serve as an instrument for student retention and political participation in higher education institutions in various ways, supported by strong legal frameworks and encouragement from the PET community.