Agroecologia, campesinato e questão agrária: a permanência das lutas como tessitura do futuro-presente

Abstract

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa a agroecologia, e o percurso histórico e dialético da agroecologia desde a resistência camponesa como um tema gerador. O objetivo geral busca estudar a agroecologia no Brasil, a partir do seu movimento histórico-dialético face à complexificação da questão agrária brasileira, para explicitar e colocar em debate seus elementos teórico-metodológicos, políticos, econômicos e culturais no fortalecimento do campesinato. Para atingir tal objetivo, o presente trabalho se organiza em três capítulos que discorrem, respectivamente, o que é demandado pelos três objetivos específicos: investigar os elementos estruturantes da questão agrária, com vistas a estabelecer linhas gerais à compreensão do movimento histórico e dialético da agroecologia no Brasil; situar a discussão sobre campesinato e as lutas camponesas como componente da questão agrária no contexto brasileiro, de modo a traçar as relações com a agroecologia e seus elementos teórico-metodológicos, políticos, econômicos e culturais; e analisar o movimento histórico e dialético da agroecologia no Brasil ao se ancorar no campesinato e no fortalecimento da luta de classes no campo, em contraponto direto ao modelo hegemônico do capitalismo agrário representado pelo agronegócio. O materialismo histórico-dialético é o método científico pelo qual a pesquisa é desenvolvida; a forma de abordagem é de pesquisa mista; e os procedimentos técnicos partem da pesquisa bibliográfica e documental de fonte secundária. Para a técnica de análise de conteúdo dos dados coletados, foram utilizados os referenciais teóricos nas discussões de questão agrária, campesinato e agroecologia, especialmente com a adoção de algumas categorias teóricas que balizaram a estrutura da pesquisa, como questão agrária, terra, trabalho, propriedade privada, violência, agronegócio, campesinato, agroecologia, metabolismo social, agroecossistema, transição agroecológica, reforma agrária e soberania alimentar. A questão agrária é um elemento indissociável da formação sócio-histórica brasileira, que reflete o conflito de classes no campo, onde o campesinato, em sua diversidade, tem sua história marcada por expropriação, exploração e resistência. A agroecologia é concebida em três dimensões indissociáveis: ciência, como teoria crítica que questiona radicalmente a agricultura capitalista e fornece um conjunto conceitual e metodológico na construção de sistemas alimentares sustentáveis; prática social, desde as experiências práticas, diversas e criativas, e as lutas camponesas; e movimento social, que mobiliza e converge sujeitos, organizações e movimentos sociais envolvidos prática e teoricamente na construção da agroecologia. Frente ao desafio de a agroecologia representar uma ameaça real ao regime agroalimentar hegemônico, com vistas a sua superação, a Agroecologia Política compreende a necessidade de construção de estratégias políticas que deem estrutura e escala à agroecologia. A transição agroecológica e a restauração sociometabólica são tidas como centrais nesse processo, e devem objetivar a emancipação humana integral, incorporando a dimensão ecológica da vida. A reforma agrária popular e a soberania alimentar são outras duas pautas estratégicas ao processo, e que convergem no fortalecimento dialético das lutas camponesas. Dentre outros pontos, conclui-se que a orientação política da agroecologia deve se direcionar à construção do ecossocialismo como parte fundamental de seu projeto político e societário e como a possibilidade à vida no planeta.

Abstract: This dissertation focuses on agroecology and its historical and dialectical trajectory since peasant resistance as a generative theme. The general objective is to study agroecology in Brazil, based on its historical-dialectical movement in the face of the increasing complexity of the Brazilian agrarian issue, in order to explain and debate its theoretical-methodological, political, economic, and cultural elements in strengthening the peasantry. To achieve this objective, this work is organized into three chapters that discuss, respectively, what is required by the three specific objectives: to investigate the structural elements of the agrarian question, with a view to establishing general guidelines for understanding the historical and dialectical movement of agroecology in Brazil; to situate the discussion on the peasantry and peasant struggles as a component of the agrarian question in the Brazilian context, in order to trace the relationships with agroecology and its theoretical-methodological, political, economic, and cultural elements; and analyze the historical and dialectical movement of agroecology in Brazil by anchoring itself in the peasantry and the strengthening of the class struggle in the countryside, in direct contrast to the hegemonic model of agrarian capitalism represented by agribusiness. Historical-dialectical materialism is the scientific method by which the research is developed; the approach is mixed research; and the technical procedures are based on bibliographic and documentary research from secondary sources. For the content analysis technique of the collected data, theoretical references were used in discussions of agrarian issues, the peasantry, and agroecology, especially with the adoption of some theoretical categories that guided the structure of the research, such as agrarian issues, land, labor, private property, violence, agribusiness, the peasantry, agroecology, social metabolism, agroecosystem, agroecological transition, agrarian reform, and food sovereignty. The agrarian issue is an inseparable element of Brazilian socio-historical formation, reflecting class conflict in the countryside, where the peasantry, in all its diversity, has a history marked by expropriation, exploitation, and resistance. Agroecology is conceived in three inseparable dimensions: science, as a critical theory that radically questions capitalist agriculture and provides a conceptual and methodological framework for the construction of sustainable food systems; social practice, based on diverse and creative practical experiences and peasant struggles; and social movement, which mobilizes and brings together individuals, organizations, and social movements involved practically and theoretically in the construction of agroecology. Faced with the challenge of agroecology representing a real threat to the hegemonic agri-food regime, with a view to overcoming it, Political Agroecology understands the need to build political strategies that give structure and scale to agroecology. The agroecological transition and sociometabolic restoration are considered central to this process and should aim at integral human emancipation, incorporating the ecological dimension of life. Popular agrarian reform and food sovereignty are two other strategic agendas for the process, which converge in the dialectical strengthening of peasant struggles. Among other points, it is concluded that the political orientation of agroecology should be directed towards the construction of ecosocialism as a fundamental part of its political and societal project and as a possibility for life on the planet.