O impacto da pandemia da covid-19 nas condições sensíveis à atenção primária à saúde em Santa Catarina nos anos de 2020 e 2021

Abstract

Introdução: A avaliação de sistemas e serviços de saúde utiliza indicadores para analisar a evolução de doenças e agravos. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS), como porta de entrada e ordenadora do cuidado, mostra-se um dos níveis mais complexos do sistema e foi amplamente testada durante a pandemia da COVID-19. A análise de indicadores, como as Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP), permite avaliar o grau de resolutividade da APS diante dessa emergência em saúde pública. Objetivo geral: Estudar a alteração nas taxas de internação, mortalidade e carga por CSAP nos municípios catarinenses observada na pandemia em relação ao esperado na série histórica dos 10 anos anteriores. Metodologia: Estudo ecológico sobre o período de 2020 a 2021, tendo como medidas principais deste estudo os óbitos e as internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária à Saúde (ICSAP) de residentes em Santa Catarina considerando a média dos 10 anos anteriores, calculadas pela razão de taxas entre esses períodos (câmbio). A fonte principal foram os dados públicos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Internações Hospitalares do SUS (SIH-SUS). Além dessas fontes, foram utilizados os dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do último ciclo de 2017 (PMAQ-AB/2017) para avaliação da qualidade de atenção dos municípios antes da pandemia. A cobertura pela Estratégia Saúde da Família, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), Índice de Gini, investimento financeiro em saúde próprio, Renda per capita, número de consultas de enfermagem e visitas domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também foram analisados. Resultados: Diminuição das taxas de internações e aumento dos óbitos por CSAP nos anos de 2020 e 2021, considerando a média dos 10 anos anteriores. Houve aumento das taxas de ICSAP (13%) e da Carga (internações e óbitos por CSAP somados) em 12%, nos municípios com população superior a 100.000 habitantes. Diminuição das taxas de mortalidade por CSAP associada à melhoria do IDH e diminuição de 0,9% das ICSAP e Carga (1%) com o aumento do número de Visitas Domiciliares de ACS por habitante.

Abstract: Introduction: The evaluation of health systems and services uses indicators to analyze the evolution of diseases and health conditions. In this context, Primary Health Care (PHC), as the main entry point and coordinator of care, is one of the most complex levels of the health system and was extensively tested during the COVID-19 pandemic. The analysis of indicators such as Ambulatory Care?Sensitive Conditions (ACSCs) makes it possible to assess the level of PHC effectiveness in responding to this public health emergency. General objective: To examine changes in hospitalization, mortality, and burden rates due to ACSCs in municipalities of Santa Catarina during the pandemic compared with the expected values based on the historical series of the previous ten years. Methodology: An ecological study covering the period from 2020 to 2021 was conducted. The main measures were deaths and hospitalizations due to Ambulatory Care?Sensitive Conditions (ACSC hospitalizations) among residents of Santa Catarina, considering the average of the previous ten years and calculated using the rate ratio between these periods (exchange rate). The main data sources were public data from the Mortality Information System (SIM) and the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System (SIH-SUS). Additionally, data from the 2017 cycle of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB/2017) were used to assess the quality of municipal health care before the pandemic. Coverage by the Family Health Strategy, Municipal Human Development Index (MHDI), Gini Index, own financial investment in health, per capita income, number of nursing consultations, and home visits by Community Health Workers (CHWs) were also analyzed. Results: There was a decrease in hospitalization rates and an increase in deaths due to ACSCs in 2020 and 2021 compared with the average of the previous ten years. Hospitalization rates due to ACSCs increased by 13%, and the burden (combined ACSC hospitalizations and deaths) increased by 12% in municipalities with populations over 100,000 inhabitants. A reduction in ACSC mortality rates was associated with improvements in the MHDI, and a decrease of 0.9% in ACSC hospitalizations and 1% in burden was observed with an increase in the number of CHW home visits per inhabitant.