Barreiras à implementação de políticas públicas de mobilidade urbana: um estudo na grande Florianópolis

Abstract

O crescimento populacional acelerado e a intensificação da urbanização nas últimas décadas ampliam os desafios relacionados à mobilidade urbana, especialmente em regiões metropolitanas como a Grande Florianópolis. Nesse contexto, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (PLAMUS) foi desenvolvido como uma iniciativa técnica e estratégica para propor soluções integradas e sustentáveis. No entanto, a implementação de políticas públicas derivadas do plano enfrenta diversas barreiras que comprometem sua efetividade. Este estudo analisa essas barreiras à luz do modelo teórico de Wu, Ramesh e Howlett (2014), com foco em compreender os entraves políticos, operacionais e de concepção que dificultam a execução das ações propostas. O referencial teórico utilizado baseia-se em mobilidade urbana, políticas públicas e barreiras de implementação. Essa pesquisa teve caráter qualitativo e descritivo, foram utilizados dados primários, obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas e observação direta, além de dados secundários provenientes de documentos oficiais e relatórios. Os resultados evidenciam que as barreiras políticas, como o fraco apoio político, oposição burocrática e a ausência de uma estrutura de governança integrada, são os principais entraves à execução do PLAMUS. Além disso, barreiras de concepção, como a má formulação do plano e a falta de atualização legislativa, e barreiras operacionais, incluindo recursos financeiros limitados e fragilidade na coordenação intermunicipal, foram identificadas. Apesar de tecnicamente sólido, o PLAMUS enfrenta desafios relacionados à complexidade de integrar diferentes atores sociais e políticos em uma região metropolitana marcada por interesses divergentes. A pesquisa contribui para a teoria ao destacar a relevância do alinhamento entre os atores envolvidos na implementação de políticas públicas em contextos metropolitanos. Os resultados insights para gestores públicos sobre como superar os desafios de implementação de políticas de mobilidade urbana sustentável, considerando as especificidades locais e a necessidade de governança colaborativa. O estudo reforça a importância de estratégias integradas e adaptativas para enfrentar os desafios da mobilidade urbana, especialmente em regiões com crescimento populacional acelerado e alta dependência de transporte individual.

Abstract: Accelerated population growth and the intensification of urbanization in recent decades have increased the challenges related to urban mobility, especially in metropolitan regions such as Greater Florianópolis. In this context, the Sustainable Urban Mobility Plan for Greater Florianópolis (PLAMUS) was developed as a technical and strategic initiative to propose integrated and sustainable solutions. However, the implementation of public policies derived from the plan faces several barriers that compromise its effectiveness. This study analyzes these barriers in the light of Wu, Ramesh and Howlett's (2014) theoretical model, with a focus on understanding the political, operational and design obstacles that hinder the implementation of the proposed actions. The theoretical framework used is based on urban mobility, public policies and implementation barriers. This research was qualitative and descriptive in nature, using primary data obtained through semi-structured interviews and direct observation, as well as secondary data from official documents and reports. The results show that political barriers, such as weak political support, bureaucratic opposition and the absence of an integrated governance structure, are the main obstacles to the implementation of PLAMUS. In addition, design barriers, such as poor formulation of the plan and lack of legislative updating, and operational barriers, including limited financial resources and weak inter-municipal coordination, were identified. Despite being technically sound, PLAMUS faces challenges related to the complexity of integrating different social and political actors in a metropolitan region marked by divergent interests. The research contributes to theory by highlighting the relevance of alignment between the actors involved in implementing public policies in metropolitan contexts. Practically, it offers insights for public managers on how to overcome the challenges of implementing sustainable urban mobility policies, taking into account local specificities and the need for collaborative governance. The study reinforces the importance of integrated and adaptive strategies to face the challenges of urban mobility, especially in regions with rapid population growth and high dependence on individual transportation.