Atividade física no Sistema Único de Saúde brasileiro: análise dos manuais orientadores de atividade física publicados pelo Ministério da Saúde

Abstract

O estudo tem o objetivo de analisar os guias de atividade física (AF) publicados pelo Ministério da Saúde vigentes em 2023. Trata-se de uma análise documental, de natureza qualitativa, a partir de fontes primárias derivadas de documentos governamentais oficiais publicados pelo Ministério da Saúde a partir da análise de conteúdo. Foram analisados o Guia de Atividade Física para a População Brasileira (GAF); Guia de Atividade Física para a População Brasileira: recomendações para gestores e profissionais de saúde (GAFGP); Recomendações para o Desenvolvimento de Práticas Exitosas de AF na Atenção Primária (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) (RPE). A análise resultou em 659 segmentos codificados distribuídos em nove categorias: Acesso, Intersetorialidade, Autonomia, Benefícios com a prática de AF, Definições de AF, Estilo de vida, Estratégias para a disseminação da AF; Operacionalização da AF, Recomendações da AF. O Acesso apresenta-se em todos os documentos, o GAF possui um capítulo direcionado a pessoas com deficiência. A Intersetorialidade, presente no GAF e GAFGP, enfatiza a cooperação entre diferentes setores para promover a AF. Autonomia é identificada no GAF e RPE, limitada a responsabilização individual. Benefícios da AF, encontram-se no GAF e GAFGP, sendo mais frequentes os benefícios biológicos, a definição da AF está presente somente no GAF. O Estilo de vida, presente no GAF e RPE, aborda a mudança de comportamento para uma vida ativa, relacionado à qualidade de vida. Encontram-se nos três documentos a categoria de Estratégias para a disseminação da AF, incluindo ações relacionadas a divulgação, educação em saúde e aconselhamento e a Operacionalização da AF, ações de gestão, equipe da APS, participação popular e organização da AF. As Recomendações da AF, no GAF e RPE, incluem frequência e intensidade, domínios de AF e orientações para a segurança. No GAF, as categorias Recomendações de AF, Estilo de vida e Benefícios com a prática de AF foram mais frequentes. O GAFGP teve como categoria mais frequente a Operacionalização da AF e Estratégias para a disseminação da AF. O RPE apresentou a categoria Operacionalização da AF com maior frequência. As categorias emergentes da análise estiveram de acordo com os princípios da PNPS, embora algumas serem pouco mencionadas, como equidade e participação social, presentes na subcategoria Acessibilidade e Operacionalização da AF respectivamente. Houve menção superficial da Autonomia e a ausência de menção do Empoderamento. Finalmente, identificou-se o reforço da promoção da Atividade Física limitada ao biológico, e a promoção da AF com pouca consideração dos aspectos sociais, econômicos e históricos.

Abstract: The study aims to analyze the physical activity (PA) guidelines published by the Ministry of Health in force in 2023. This is a qualitative documentary analysis based on primary sources derived from official government documents published by the Ministry of Health, using content analysis. The following guides were analyzed: the Physical Activity Guidelines for the Brazilian Population (PAG); Physical Activity Guidelines for the Brazilian Population: Recommendations for Managers and Health Professionals (PAGMP); Recommendations for the Development of Successful Physical Activity Practices in Primary Care of the Unified Health System (RSP). The analysis resulted in 659 coded segments, which were distributed into nine categories: Access, Intersectorality, Autonomy, Benefits of practising PA, Definitions of PA, Lifestyle, Strategies for disseminating PA; Operationalisation of PA, Recommendations for PA. Access is presented in all documents; the PAG has a chapter aimed at people with disabilities. Intersectorality, present in the PAG and PAGMP, emphasises cooperation between different sectors to promote PA. Autonomy is identified in the PAG and RSP, limited to individual responsibility. Benefits of PA are found in the PAG and PAGMP, with biological benefits being the most frequent, the definition of PA is only present in the PAG. Lifestyle, presented at PAG and RSP, addresses changing behavior towards an active life, related to quality of life. The three documents include the category of Strategies for the dissemination of PA, including actions related to dissemination, health education and counselling, and the Operationalization of PA, management actions, Primary Health Care team, popular participation and organization of PA. The PA Recommendations in the PAG and RSP include frequency and intensity, PA domains and safety guidelines. In the PAG, the categories PA recommendations, Lifestyle and Benefits of PA practice were more frequent. The PAGMP's most frequent categories were Operationalization of PA and Strategies for disseminating PA. RSP had the category Operationalization of PA with the highest Frequency. The categories that emerged from the analysis were in line with the principles of the National Health Promotion Policy (NHP), although some were barely mentioned, such as equity and social participation, present in the subcategory Accessibility and Operationalization of PS respectively. There was superficial mention of Autonomy and no mention of Empowerment. Finally, the reinforcement of the promotion of Physical Activity limited to the biological, and the promotion of PA with little consideration of social, economic and historical aspects were identified.