Erosão costeira e desafios à gestão de riscos e desastres: estudo de caso no município de Barra Velha

Abstract

O município de Barra Velha, localizado no litoral norte de Santa Catarina, enfrenta um cenário de crescente vulnerabilidade diante de eventos costeiros extremos, como marés de tempestade e intensificação da erosão. Esses fenômenos, agravados pelas mudanças climáticas e por um histórico de ocupação urbana desordenada, representam uma ameaça significativa à população, à infraestrutura e aos ecossistemas locais. Este estudo analisou a ocorrência de eventos erosivos, a evolução da linha de costa e a expansão da mancha urbana, com o objetivo de subsidiar a gestão de riscos e estratégias de adaptação. O arcabouço teórico-conceitual foi consolidado por meio de uma análise bibliométrica na literatura de maior impacto global. A pesquisa adotou uma abordagem metodológica baseada no levantamento multissetorial de ocorrências de riscos costeiros entre 2001 e 2022, utilizando dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), documentos oficiais e mídias digitais. Foi realizada uma análise temporal da linha de costa em três setores representativos (praia do Tabuleiro, praia do Sol e praia das Pedras Brancas e Negras) no período de 2009 a 2022, empregando o método do Polígono de Mudança para geração de cenários preditivos para os próximos 10, 30, 50 e 100 anos. O uso e a ocupação do solo foram avaliados para os anos de 2009 e 2022, através de classificação supervisionada pelo método de máxima verossimilhança, a fim de identificar transformações na zona costeira. Os resultados revelaram uma lacuna significativa nos registros oficiais do S2ID, que apontaram dez eventos no período analisado, com maior incidência de danos nas praias das Pedras Brancas e Negras, do Grant e da Península. O levantamento em mídias e documentos oficiais identificou seis episódios erosivos e a emissão de oito decretos municipais, dos quais sete de Situação de Emergência (SE) e um de Estado de Calamidade Pública (ECP). Esses dados evidenciam subnotificação e limitações na qualidade das informações do S2ID, que não refletem adequadamente a realidade dos danos locais. A análise da linha de costa no período de 2009 a 2022 demonstrou que a praia do Tabuleiro e a praia das Pedras Brancas e Negras apresentam condição de estabilidade (0,20 m/ano e 0,18 m/ano, respectivamente), enquanto a praia do Sol possui condição de acréscimo (0,61 m/ano). No entanto, todos os segmentos costeiros apresentaram taxas extremas de retração em períodos específicos, atingindo 6,98 m/ano na praia do Tabuleiro (2014-2015), 8,30 m/ano na praia do Sol (2010-2011) e 9,46 m/ano na praia das Pedras Brancas e Negras (2010-2011). Apesar da estabilidade média, a erosão constitui o processo dominante nas praias do Tabuleiro e Pedras Brancas e Negras, impactando diretamente as estruturas urbanas e reforçando a exposição ao risco. A análise do uso e da ocupação do solo evidenciou um crescimento expressivo da área urbanizada, acompanhado pela redução da vegetação natural e pelo aumento de áreas descobertas. A ocupação avançou sobre a faixa de dinâmica sedimentar, aumentando a exposição das estruturas urbanas aos eventos de erosão. As projeções da linha de costa para as próximas décadas reforçam essa tendência, indicando um cenário de maior suscetibilidade, apontando para um recuo progressivo em todos os segmentos estudados, sendo o Tabuleiro o mais impactado. Para a estimativa de 100 anos, os recuos projetados são de 27,35 m na praia do Tabuleiro, 10,20 m na praia das Pedras Brancas e Negras, e 6,41 m na praia do Sol, evidenciando a necessidade de medidas de adaptação em toda a faixa costeira. Conclui-se que há urgência na atuação das instituições públicas para estruturar uma gestão de riscos mais robusta e eficiente em Barra Velha. Como contribuição, este estudo apresenta produtos preditivos inovadores e diretrizes para retirada planejada, visando subsidiar políticas públicas que promovam a resiliência costeira do município, reduzam a exposição aos desastres e consolidem um desenvolvimento sustentável.

Abstract: The municipality of Barra Velha, located on the northern coast of Santa Catarina, faces a scenario of increasing vulnerability to extreme coastal events, such as storm surges and intensified erosion. These phenomena, exacerbated by climate change and a history of unplanned urban occupation, represent a significant threat to the population, infrastructure, and local ecosystems. This study analyzed the occurrence of erosive events, shoreline evolution, and urban sprawl, aiming to support risk management and adaptation strategies. The theoretical-conceptual framework was consolidated through a bibliometric analysis of high-impact global literature. The research adopted a methodological approach based on a multisectoral survey of coastal risk occurrences between 2001 and 2022, using data from the Integrated Disaster Information System (S2ID), official documents, and digital media. A temporal shoreline analysis was conducted for three representative sectors (Tabuleiro Beach, Sol Beach, and Pedras Brancas e Negras Beach) for the period 2009-2022, using the Change Polygon method to generate predictive scenarios for the next 10, 30, 50, and 100 years. Land use and land cover were assessed for 2009 and 2022 through supervised classification using the maximum likelihood method, in order to identify changes in the coastal zone. The results revealed a significant gap in official S2ID records, which reported ten events during the analyzed period, with the highest incidence of damage in Pedras Brancas e Negras, Grant, and Península beaches. Surveys from media sources and official documents identified six erosive episodes and eight municipal decrees, including seven declaring a State of Emergency (SE) and one declaring a State of Public Calamity (ECP). These findings indicate underreporting and limitations in S2ID data quality, which does not adequately reflect the actual extent of local damage. The shoreline analysis from 2009 to 2022 indicated that Tabuleiro and Pedras Brancas e Negras beaches exhibit overall stability (0.20 m/year and 0.18 m/year, respectively), while Sol Beach shows accretion (0.61 m/year). However, all coastal segments presented extreme retreat rates during specific periods, reaching 6.98 m/year at Tabuleiro Beach (2014-2015), 8.30 m/year at Sol Beach (2010-2011), and 9.46 m/year at Pedras Brancas e Negras Beach (2010-2011). Despite average stability, erosion remains the dominant process at Tabuleiro and Pedras Brancas e Negras beaches, directly affecting urban structures and reinforcing exposure to risk. The land-use analysis revealed a significant increase in urbanized areas, accompanied by the reduction of natural vegetation and the expansion of bare land. Urban occupation advanced into the sedimentary dynamics zone, increasing exposure of buildings to erosion events. Shoreline projections for the coming decades reinforce this trend, indicating a scenario of increased susceptibility, with progressive retreat across all segments, Tabuleiro being the most affected. For the 100-year projection, estimated retreats are 27.35 m at Tabuleiro Beach, 10.20 m at Pedras Brancas e Negras Beach, and 6.41 m at Sol Beach, demonstrating the need for adaptation measures throughout the coastal zone. The study concludes that public institutions must urgently implement more robust and efficient risk management in Barra Velha. As a contribution, this study presents innovative predictive products and guidelines for planned retreat, aiming to support public policies that enhance coastal resilience, reduce disaster exposure, and foster sustainable development.