Desastres e ferrovias: políticas públicas e ferramentas geoespaciais para a redução de riscos

Abstract

O território brasileiro é amplamente afetado por desastres cuja magnitude e frequência de registros no mundo inteiro têm aumentado em virtude de diversos fatores, destacando-se a intensificação de eventos climáticos extremos e níveis de exposição e vulnerabilidades. Devido à ampla distribuição espacial das ferrovias, essas infraestruturas críticas estão expostas aos desastres, aumentando os custos para as agências e operadoras nacionais de transporte e aos pagadores de impostos. Embora haja a previsão legal de integração entre políticas de redução de risco de desastres e políticas de transportes, aliadas ao uso de geotecnologias, existe uma lacuna para essa concretização. Assim, o objetivo do presente trabalho é propor ferramentas geoespaciais que subsidiem a integração de políticas públicas de transporte ferroviário e de desastres. Para alcançá-lo, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica e uso de ferramentas SIG. Foi elaborado um quadro com a interface entre as políticas públicas de transportes e de desastres no Brasil, constatou-se lacunas entre elas e propõe-se a observação das melhores práticas adotadas em outros países ou regiões, à exemplo do modelo da União Europeia. A Resolução ANTT 6.057/2024 é um avanço, porém carece de integração com demais normas e de materialização das ferramentas geoespaciais. Construiu-se base de dados georreferenciado de suscetibilidade da malha ferroviária à desastres e Dashboard interativo para monitoramento de pontos críticos, com soluções para aprimoramento da ferramenta. Conclui-se que a integração entre as políticas públicas de transportes e as de redução de riscos de desastres contribui para atingir os objetivos por elas propostos; fomenta a elaboração de normas específicas para o setor ferroviário no que diz respeito à RRD, ao mesmo tempo que são por elas aprimoradas; a integração das políticas e normas específicas requerem o uso de ferramentas geoespaciais para sua maior aplicabilidade.

Abstract: The Brazilian territory is widely affected by disasters whose magnitude and frequency have increased worldwide due to several factors, notably the intensification of extreme weather events and levels of exposure and vulnerability. Due to the wide spatial distribution of railways, these critical infrastructures are exposed to disasters, increasing costs for national transport agencies and operators, and for taxpayers. Although there is legal provision for the integration of disaster risk reduction policies and transport policies, combined with the use of geotechnologies, there is a gap in this implementation. Thus, the objective of this work is to propose geospatial tools that support the integration of public policies for rail transport and disasters. To achieve this, a literature review and the use of GIS tools were employed as methodology. A table was created showing the interface between public transport and disaster policies in Brazil, gaps between them were identified, and the observation of best practices adopted in other countries or regions, such as the European Union model, is proposed. ANTT Resolution 6.057/2024 is a step forward, but it lacks integration with other regulations and the implementation of geospatial tools. A georeferenced database of railway network susceptibility to disasters and an interactive dashboard for monitoring critical points were developed, with solutions for improving the tool. It is concluded that the integration between public transport policies and disaster risk reduction policies contributes to achieving their proposed objectives; it fosters the development of specific regulations for the railway sector regarding disaster risk reduction, while simultaneously being improved by them; the integration of specific policies and regulations requires the use of geospatial tools for greater applicability.