Tipologias criminais emergentes no Brasil: uma revisão narrativa das definições do "Novo Cangaço" e do "Domínio de Cidades"

Abstract

O presente estudo analisa a delimitação e a diferenciação conceitual entre os crimes violentos patrimoniais emergentes denominados Novo Cangaço e Domínio de Cidades, compreendendo este último como reconfiguração ou uma evolução estratégica do primeiro no contexto da criminalidade organizada contemporânea. Adota-se como metodologia a revisão narrativa da literatura especializada, complementada por análise documental de fontes institucionais, normativas e doutrinárias. Os resultados evidenciam a ausência de consenso teórico e de consolidação conceitual na produção acadêmica, bem como a incorporação acrítica de nomenclaturas de origem midiática pelas estruturas estatais de segurança pública e pelo sistema jurídico-criminal. Identifica-se, ainda, insuficiente distinção quanto às diferenças estruturais, às características operacionais e à lógica criminal conexa a cada fenômeno. Por fim, conclui-se, com a sistematização analítica das convergências e distinções entre as tipologias examinadas, com a proposição de formulações conceituais fundamentadas em evidências empíricas e na racionalidade estratégica dos grupos criminosos.

This study analyzes the conceptual delimitation and differentiation between the emerging violent property crimes known as Novo Cangaço and Domínio de Cidades, the latter understood as a strategic reconfiguration of the former within the context of contemporary organized crime. The methodology consists of a narrative review of the specialized literature, complemented by documentary analysis of institutional, normative, and doctrinal sources.The findings reveal the absence of theoretical consensus and terminological consolidation in the academic production, as well as the uncritical incorporation of media-originated nomenclature by state public security structures and the criminal justice system. Furthermore, an insufficient distinction is identified regarding the structural differences, operational characteristics, and underlying criminal logic of each phenomenon.The study concludes with a systematic analysis of the convergences and distinctions between the examined typologies and proposes conceptual formulations grounded in empirical evidence and in the strategic rationality of criminal groups.