Entre o território e o serviço de saúde: transformações no processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde no Brasil

Abstract

A Atenção Primária à Saúde constitui a base do sistema público de saúde brasileiro, desempenhando papel central na organização do cuidado, na promoção da saúde e na prevenção de agravos. Nesse contexto, destaca-se a atuação do Agente Comunitário de Saúde, profissional responsável por aproximar os serviços de saúde da realidade dos territórios e acompanhar as condições de vida da população. Este estudo tem como objetivo analisar as transformações ocorridas no processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde no Brasil ao longo dos últimos 20 anos, induzidas pelas diferentes versões da Política Nacional de Atenção Básica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental das versões da PNAB publicadas em 2006, 2011 e 2017. Os dados foram analisados com base na Análise de Conteúdo desenvolvida por Minayo, envolvendo leitura exploratória, identificação de eixos temáticos e construção de categorias analíticas, o que possibilitou uma análise comparativa das permanências, inflexões e reconfigurações no processo de trabalho e na identidade profissional dos ACS ao longo das reformulações da política. O corpus documental foi composto pelas três versões oficiais da PNAB, produzidas pelo Ministério da Saúde e acessadas nos portais institucionais e no Diário Oficial da União. Os resultados indicam que, apesar de sua relevância histórica na consolidação da Atenção Primária à Saúde, o Agente Comunitário de Saúde enfrenta desafios relacionados à redução de equipes, ao aumento de responsabilidades e à fragilização do cuidado territorial. Conclui-se que o fortalecimento e a valorização desse profissional são fundamentais para a garantia do acesso universal, da integralidade do cuidado e da redução das desigualdades em saúde.