Associativismo intermunicipal e planejamento microrregional em Santa Catarina

Abstract

Neste estudo, identifica-se o papel das Associações de Municípios Catarinenses, suas relações com o planejamento e a administração microrregional e municipal. A pesquisa está baseada, principalmente, nos dados obtidos através de questionários. A população foi composta pelas 18 Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina. Foi realizada uma amostragem do tipo intencional estratificada, com 6 associações. Além disso, foram utilizados dados secundários, entrevistas semi-estruturadas, documentos relatórios anuais de atividades e estatutos das Associações de Municípios e observações pessoais. Com base na literatura: teoria da centralização, planejamento e participação, elaborou-se um marco analitico, o qual orientou a coleta e análise dos dados. Os principais resultados do estudo são: Associações de Municípios Catarinenses não executam, de forma equilibrada, as funções previstas em seus estatutos: reivindicação, planejamento, forum de debates entre prefeituras e prestações de serviços. Esta última destaca-se das demais e foi indicada por 60,9% (42) dos prefeitos como o produto básico no atendimento aos municípios associados.