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O presente trabalho trata da análise de alguns aspectos do Planejamento Familiar voltados para a contracepção. A questão é analisada, a partir do discurso da Igreja (católica), do Estado e das Feministas buscando perceber o posicionamento da Enfermagem por meio dos seus trabalhos publicados na Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn). O material de análise compreende o período de 1960 a 1997 e esta revista foi escolhida porque é considerada porta voz da Enfermagem, no contexto brasileiro. No discurso da Igreja o Planejamento Familiar viabiliza-se somente e exclusivamente pelo método natural, com base na argumentação de que os contraceptivos vão contra a natureza e, por conseguinte, contra a doutrina cristã e, ainda, não estão de acordo com as normas da moral. O Estado, no contexto internacional, defende posições natalistas e por isto mesmo adota estímulos, como salário família, auxilio fecundidade, auxílio maternidade. No entanto, o controle da fecundidade, para a maioria das mulheres, torna-se viável através das atividades desenvolvidas por várias instituições não governamentais, nacionais e internacionais, com parcerias dos governos estaduais ou municipais, desvelando, assim, as contradições sobre a questão. As Feministas, por sua vez, combatem os princípios estabelecidos pela Igreja (católica) e reivindicam, do Estado, o cumprimento das leis, que preconizam o direito sobre o Planejamento Familiar, e denunciam questões relativas ao não atendimento adequado à saúde das mulheres. Os registros encontrados no período de 1960 a 1997 nos dão conta de que, na década de 60, predominou o discurso da Igreja, sendo que na década de 70 emerge também o discurso do Estado, continuando, contudo, o da Igreja. Na década de 80, os discursos (três) fazem-se presente nos artigos publicados na REBEn. Na última década analisada, não foi identificado o discurso da Igreja, o do Estado consolida-se e mantém-se o das Feministas. Estes resultados sugerem que a Enfermagem por meio da produção científica, de algum modo, reconhece o Planejamento Familiar como pauta de discussão. A metodologia utilizada possibilitou, identificar nos trabalhos publicados na REBEn, quais os compromissos da Enfermagem em relação ao Planejamento Familiar, enquanto necessidade do ser humano nas suas relações com o Estado e a Sociedade. |
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