Avaliação dos efeitos da municipalização no acesso e na integralidade, da atenção no município de Blumenau, Santa Catarina, 1993-1998 /

Abstract

O estudo avalia os efeitos da municipalização no modelo assistencial enquanto política de descentralização, tomando o do caso de Blumenau no período 1994 a 1998. Realizou-se um estudo de caso com fontes primárias (entrevistas) e secundárias (Sistemas de Informações). A análise das Normas Operacionais Básicas - NOBs mostra uma tendência à ampliação da autonomia. Foi realizada uma avaliação da estrutura e do processo através da oferta de serviços ambulatoriais . A estrutura da rede mostra crescimento das equipes de Programa de Saúde da Família, das unidades de saúde e dos serviços de apoio diagnóstico. Dos procedimentos realizados, 75% são básicos, 21% de média e 3% de alta complexidade e 1% não identificado. As ações que se apresentam em maior número são procedimentos coletivos em odontologia. O número de consultas médicas mantém-se inalterado. Aumentaram os serviços de média e alta complexidade que têm-se constituído em referência microrregional. Quanto à estrutura e a oferta da rede hospitalar, há discreta diminuição de internações, sem alteração da composição por especialidades, com diminuição dos leitos conveniados no SUS. Houve uma concordância dos dados quantitativos com a opinião dos atores. Destaca-se a existência de contradições pelo novo papel do gestor municipal na compra de serviços e problemas na formação dos recursos humanos. Há uma autonomia técnica e administrativa relativa. Ocorreram inovações e avanços no acesso e na integralidade, na sua dimensão curativa e na preventiva. Recomenda-se a continuidade de estudos e processos avaliativos.