Orçamento municipal :: o caso dos municípios do Planalto Médio do estado do Rio Grande do Sul - 1989 a 1997 /

Abstract

O presente estudo teve como objetivo principal verificar se a relativa estabilidade de preços trazida pelo Plano real, contribuiu para uma melhor eficiência nas técnicas de planejamento e orçamento nos municípios. Para isso, foram construídos índices sobre as variáveis orçamentárias da receita estimada e arrecadada, da despesa empenhada e autorizada e do nível de utilização de créditos adicionais. Esses índices foram implementados com base nas informações dos orçamentos de 67 municípios, e os resultados foram comparados com a execução orçamentária, bem como com os ajustes que se fizeram necessários durante a série de anos e em cada período. Os resultados principais do estudo encaminham à conclusão de que, no período inflacionário, os orçamentos municipais eram subavaliados e, no período de estabilização de preços, superavaliados. Também, em nível orçamentário, ficou caracterizado como período superavitário o primeiro e, como período deficitário, o segundo.