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Este trabalho é um estudo de caso descritivo, com abordagem qualitativa, que utiliza metodologia dialética marxista e que descreve e contextualiza o processo histórico de construção da municipalização da saúde e do SUS na cidade de Blumenau, dando ênfase a seus aspectos políticos, analisando as gestões municipais deste período, com início nos anos 70, quando é criada a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social até, o final do ano de 1996, quando ocorre a vitória do Partido dos Trabalhadores, nas eleições para a Prefeitura Municipal. Utiliza, ainda, como referência o desenvolvimento sócio político e econômico de Blumenau, bem como o das políticas de saúde em nosso país e notadamente o processo de reestruturação dos serviços de saúde no Brasil, a partir da década de 80, na busca de uma nova ordem social, fundada na universalidade, hierarquização e descentralização. Para a investigação se realizou a análise documental de atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, de planos municipais, de relatórios de gestão e de conferências municipais de saúde, etc, bem como entrevistas com atores relevantes do período. O estudo mostra que historicamente já se trilhou um caminho no processo da municipalização da saúde e da construção do SUS em Blumenau, com avanços na oferta de serviços e na conquista, principalmente por parte dos trabalhadores, de uma maior participação nos mecanismos de controle social existentes, mas, por outro lado, na democratização da gestão e na criação de novos modos de produção em saúde, ainda há muito que ser feito para que se avance em direção a consolidação do SUS como paradigma de resistência, na área da saúde, a hegemonia do modelo neoliberal. |
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