Avaliação da assistência farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau / SC, 2001

Abstract

A Assistência Farmacêutica é um subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS), e a política de medicamentos um de seus componentes. A Assistência Farmacêutica tem como objetivos garantir a acessibilidade e uso racional dos medicamentos com ferramentas para se alcançar à universalidade, a integralidade e a equidade no SUS. Objetivou-se avaliar os Serviços de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau analisando dados primários e secundários junto a Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde e descrever as práticas terapêuticas de médicos da Policlínica de Referência de Especialidades desta Secretaria. O trabalho abrangeu as prescrições e a dispensação de 684 receitas desta Policlínica, totalizando 1779 medicamentos prescritos no período de 21 de dezembro de 2000 a 20 de dezembro de 2001.Temos como resultados que os usuários do sexo feminino somaram 61,40% das prescrições. O número médio de medicamentos prescritos por receita foi de 2,59. A porcentagem de medicamentos prescritos pela denominação genérica foi de 68%. A porcentagem de medicamentos prescritos que fazem parte da Lista de Medicamentos Padronizada (LMP) foi de 74,59%. A porcentagem de medicamentos realmente dispensados foi de 61,94%. A porcentagem de consultas (receitas) em que se prescreve um antibiótico foi de 3,87% e em 2,24% há prescrição de injetável. A não dispensação de medicamentos padronizados foi de 12,65%. Investiu 5,9 reais/habitante/ano em medicamentos com recursos próprios. Concluímos que a Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau cumpriu parcialmente a Portaria 3.916/MS e alcançou 61,94% de efetividade na garantia de acessibilidade de todos os medicamentos prescritos e de 87,35% de acessibilidade aos medicamentos prescritos que constam da Lista de Medicamentos Padronizados (LMP).