Leilões de espectros de frequência no setor de telecomunicações: um estudo comparativo

Abstract

A evolução dos serviços tecnológicos, associada à transferência de serviços de utilidade pública para o setor privado foi uma das características de ultima década. Neste contexto, a intensificação do uso de leilões, para a privatização de empresas públicas e para a concessão de direitos de exploração de serviços públicos assume um papel de grande importância na economia Brasileira. Entretanto, a utilização de leilões deve ser acompanhada da introdução de regras com dois objetivos principais : atrair o máximo de competidores ao leilão; e não permitir que estes se comportem de maneira anticompetitiva. A concessão de direitos de exploração de espectros de freqüência no Brasil, a luz das experiências realizadas nos Estados Unidos e na Inglaterra, não foi bem sucedida. Problemas de atração de participantes ao leilão, derivados da mudança de regras no ambiente regulatório e de falhas na alocação das licenças a serem exploradas, comprometeram os resultados do leilão, no qual algumas licenças foram vendidas com ágio e para outras não houve demanda. The development of the tecnological services joint to a transfer them public utiliy services to a private sector, was a one them most important caracteristical them last ten years. In this context, the intensification of the use the auctions, for privatization to public enterpreneuship and to concession rights for exploration of the public services, by the private sector, take over a great relevance and the Brazilian Economic. However, the use of the auctions must be togheter of the introduction them rules. This rules have two pricipal objectives: to atract competitors, e don't permited what this competitors act no competitive way. The concession tho the rigth exploration the spectrum frequency in the Brazil, it´s not well sucessful, if this tho compare the experiences in the United States and the UK. Problems to atract competitors for the auction, originaded in the change of the rules regulation in the enviroment, and problems in the alocation of the licences that will be exploraded to contribute for auctions result.