A resistência dos trabalhadores aos princípios da sociedade de mercado na educação pública do Paraná

Abstract

Esta investigação teve por objetivo estudar a resistência dos trabalhadores diante da contra reforma do Estado, em particular, no quadro das relações de trabalho na política de Educação Pública do Paraná. O período delimitado (1998-2002), basicamente última gestão do governo Jaime Lerner , evidenciou um maior tensionamento dos antagonismos entre governo e movimento sindical acerca dos impactos da reestruturação produtiva na educação. Assim, a pesquisa apresentou de que modo os professores e funcionários de escolas públicas do estado construíram sua resistência frente às ações e medidas neoliberais do governo que ameaçaram direitos conquistados ao longo de mais de cinco décadas de lutas da categoria. A análise documental e a análise de conteúdo foram os procedimentos utilizados para a pesquisa, apoiados num quadro de categorias teóricas # Estado, Sociedade Civil (neo)Liberalismo, Hegemonia, Reestruturação Produtiva. A partir destes elementos teóricos fez-se aproximações sobre como as mudanças no modo de produção e acumulação capitalista foram determinando transformações no poder e nas funções do Estado, redefinindo-o, atualmente, de acordo com as exigências da sociedade de mercado. Com efeito, as ações e medidas do governo Jaime Lerner no Paraná integraram a política de contra-reforma do Estado exigida pelos organismos e agências de financiamento internacional (FMI, Banco Mundial, BIRD). Evidenciou-se que a resistência do movimento sindical obstaculizou de forma significativa esta política no campo da educação a partir de ações como, por exemplo, as greves de fome (1998 e 2000), que obtiveram apoio de determinados setores da sociedade civil organizada numa perspectiva contra-hegemônica dos trabalhadores. Nesta direção, a abordagem analítica sustentou-se em categorias gramscianas na tentativa de compreensão da relação de hegemonia quando da articulação de forças dentro da sociedade política (parlamento) e da sociedade civil (imprensa, igreja, escola). Identificou, desta forma, a hegemonia do poder governamental, na perspectiva de implementar seu programa de contra-reforma na educação, e o movimento contra-hegemônico, isto é, de resistência dos trabalhadores à precarização das relações de trabalho e à privatização na educação. Ainda que seja no âmbito corporativo, localizado num determinado espaço, a luta dos educadores insere-se num conjunto mais amplo de resistência dos trabalhadores numa perspectiva crítica ao capitalismo e ao neoliberalismo.