Análise econométrica de fronteira de eficiência técnica aplicada ao ensino fundamental brasileiro no período 1996-2001

Abstract

Esta dissertação quantifica a evolução dos índices de eficiência técnica do ensino fundamental brasileiro, antes e depois da vigência da Nova LDB, através da estimação de funções Cobb-Douglas de fronteira estocástica de produção educacional. A matriz de dados utilizada foi extraída dos arquivos do MEC, abrange o período 1996-2001 por Estado (dados agregados das redes federal, estadual, municipal e particular) e compreende o ensino fundamental da 5a. a 8a. série. Como variável de produção, empregou-se o número total de alunos concluintes e, como variáveis insumos, o número total de funções docentes, o número total de estabelecimentos e o número total de alunos matriculados. De maneira geral, os resultados encontrados condizem com a realidade do ensino fundamental brasileiro. As regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste, apresentam melhores desempenhos por serem mais favorecidas social e economicamente. Já, o Norte e o Nordeste têm os piores índices. Mesmo diante deste quadro, pode-se dizer que com a vigência da Nova LDB, e, conseqüentemente, com os novos parâmetros de atuação do Governo Federal e do MEC, o ensino fundamental brasileiro registrou melhoramentos importantes, pelo menos no quesito de universalização do ensino.