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Historicamente, a proposta de reformulação das bases da medicina hegemonicamente praticada, de cunho liberal, recebeu várias contribuições: por um lado, de movimentos de cunho transformador, como a medicina social; por outro, de cunho reformista, advindos do seio da própria categoria médica, como a medicina preventiva; ou ainda de parte do estado, como forma de contenção dos pobres e redução dos custos da prática médica, como a medicina comunitária. É neste cenário, complexo e contraditório, temperado pelo ajuste fiscal, garantidor de controle de gastos sociais e superávits primários, que o Ministério da Saúde propõe o Programa Saúde da Família. O PSF foi implantado, a partir de 1994, inicialmente priorizando populações vulneráveis, mas expandiu-se rapidamente, recebendo, a partir de 1997, a designação de estratégia de saúde da família, como modelo de atenção primária brasileira, destinado a toda a população e munido do desafio de mudar o modelo assistencial do SUS. Neste contexto, fazem-se necessárias pesquisas que possibilitem avaliar se o PSF vem conseguindo atingir as metas previstas para o programa. Assim, desenvolve-se este trabalho, que objetiva avaliar, classificar e verificar as possíveis associações do Programa Saúde da Família com indicadores demográficos, sociais e econômicos, nos municípios do estado de Santa Catarina. O método utilizado é transversal e baseia-se em dados retroativos e secundários, obtidos através do SIAB, SIH, DATASUS e Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina. A amostra se compõe de 125 municípios que apresentavam dados para o PSF em 2001 e 2004, os recortes realizados pela pesquisa. Os dados são apresentados sob a forma de dois artigos. No primeiro, utiliza-se proposta de avaliação com base nos componentes estrutura, processo e resultados, medindo, respectivamente, cobertura assistencial, mudança no modelo assistencial e internações por doenças preveníveis pela atenção primária; além disso, classificam-se os municípios catarinenses, quanto ao PSF, em satisfatório, intermediário e insatisfatório. No segundo artigo, utilizando a classificação obtida para o PSF, busca-se a associação desta com os indicadores: porte populacional, IDH-M, gasto per capita com saúde e bloco ideológico na gestão municipal. A análise dos artigos possibilita inferir que houve uma ampliação estatisticamente significativa dos municípios quanto à cobertura do Programa Saúde da Família, porém sem mudanças significativas no modelo assistencial ou nas internações preveníveis pela atenção primária. É possível inferir, ainda, que a classificação para o PSF está fortemente associada com o porte populacional e o IDH-M, não apresentando associação estatisticamente significativa com os demais indicadores. |
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