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O presente estudo analisou a mortalidade materna por causa entre adolescentes negras, adotando como população as mulheres cujos óbitos foram investigados pelo Comitê de Mortalidade Materna do Estado de Santa Catarina, no período compreendido entre os anos de 2002 e 2003; também foi realizada a verificação do registro da cor ou etnia dos afro-descendentes entre os caracteres epidemiológicos informados no Sistema de Registro de Nascidos Vivos (SINASC) e no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Na consulta das declarações de óbitos (DO) e dos registros do Comitê de Mortalidade Materna, relativas aos anos de 2002 e 2003, foram registradas 93 óbitos como Mortes Maternas, 10 destas eram mulheres com idades entre 10 a 19 anos. Das DO de mulheres com idades entre 10 a 19 anos, cuja cor estava registrada (9), verificou-se que três (3) foram registradas como negras, seis (6) como branca e uma adolescente sem a notificação da cor/raça. A magnitude da mortalidade materna em adolescentes negras foi excessivamente alta quando comparada com a tabela classificatória de Laurenti (1995) e o que é preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como valores aceitáveis. Além disso, embora não tenha sido adotado teste estatístico, o coeficiente de mortalidade materna de adolescentes pretas é muito maior que o coeficiente de mortalidade materna de adolescentes brancas, os achados revelam magnitude muito alta e sugerem riscos diferentes, ou seja, maior probabilidade da adolescente negra ter morte materna por cada 100.000 nascidos vivos de mãe adolescentes negras em relação às mortes maternas de adolescentes brancas. Esta mesma relação, aplicada à população de adolescentes Os dados não puderam ser coletados diretamente do banco de dados do SIM/SINASC pois o registro da cor ou etnia dos afrodescendente Não foi possível obter estes dados sobre a variável cor deste sistema para os grupos raciais nem pelo TabNet nem pelo TabWin, que são os aplicativos do Departamento de Processamento e Disseminação de Dados da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DATASUS) comumente empregados para a consulta das bases. Assim sendo a coleta de dados foi complementada nos bancos de dados do IBGE e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. A mortalidade materna representa um indicador do status da mulher (OMS) e quando calculado o coeficiente específico para a mulher negra representa mais um recorte da realidade social, mas os Sistemas de Estatísticas Vitais do governo, como o SIM e o SINASC, não o registram e desta forma contribuem para a invisibilidade do negro na sociedade. Ressalte-se ainda que, a perspectiva de direito de igualdade, definida na Constituição, não é observada na prática, pois, o governo não garante que a variável "cor da pele" seja registrada nos sistemas oficiais de informação como as DOS, o SIM e o SINASC. Assim sendo, o processo saúde/doença entre pessoas afro-descendentes ainda não é conhecido em sua real magnitude e assim as ações são planejadas com base em projeções que nem sempre revelam a realidade. The present study analyzed maternal mortality for cause between black adolescents, adopting as it sample the deaths investigated for the Committee of Maternal Mortality of the Santa Catarina State, in the understood period it enters the years of 2002 and 2003; also the verification of the register of the color or ethnical of the afro-descendants between the characters was carried through epidemiologists informed in the Register of Live Birth System (SINASC) and on Mortality Information System (SIM) of the Health Ministry Department. In the consultation of the deaths declarations and the registers of the Committee of Maternal Mortality, relative to the years of 2002 and 2003, they had been registered 93 deaths as Maternal Deaths, 10 of these were women with ages between 10 - 19 years. Of the ones deaths declarations the ones of women with ages between 10 the 19 years, whose color was registered (9), six (6) as white and adolescent without the notification of the color verified itself that three (3) had been registered as black,/race. The magnitude of mortality materna in black adolescents excessively high when was compared with the classification table of Laurenti (1995) and what it is praised by the World Health Organization (WHO) as acceptable values. Moreover, he has even so not been adopted statistical test, the maternal mortality coefficient of black adolescents is very bigger who the maternal mortality coefficient of white adolescents, the findings discloses magnitude high and suggests risks very different, that is, greater probability of the black adolescent to have death materna for each 100,000 been born alive black adolescent from black mothers adolescents in relation to the maternal deaths of white adolescents. The data on the variable color could not directly have been collected of the data base of the SIM/SINASC therefore the register of the color or ethnical of afrodescendente is not enclosed was not possible to get these data on the variable color of this system for the racial groups or for the TabNet or for the TabWin, that are applicator of the Department of Processing and the Dissemination of Data of the Executive Secretariat of the Health Ministry (DATASUS) usually employed for the consultation of the bases. Thus being the collection of data it was complemented in the data bases of the IBGE and the State secretary of the Health of Santa Catarina. Thus being the collection of data it was complemented in the data bases of the IBGE and the Health State Secretary of Santa Catarina. Maternal mortality represents a pointer on the status of the woman and when calculated the specific coefficient for the black woman it represents plus a clipping of the social reality, but the Vital Statisticians Systems of the government, as SIM and the SINASC, do not register it and in this form they contribute for the invisibility of the black in the society. It is still stand out that, the perspective of right of equality, defined in the Constitution, is not observed in the practical one, therefore, the government does not guarantee that the variable "color of the skin" is registered in the official information systems as death certificate, SIM and the SINASC. Thus being, the process health/illness between afro-descendants people is still not known in its real magnitude and thus the actions are planned on the basis of projections that nor always disclose the reality. |
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