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Abstract:
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A disponibilidade de energia é fator essencial para o desenvolvimento de um País e provê-la é necessidade da sociedade e dever do Estado. O Governo Brasileiro apresentou recentemente um novo modelo para o setor elétrico Leis Federais Nos 10.847 e 10.848 de março/04, constituindo-se os problemas sócio-ambientais os mais significativos questionamentos para a implantação do modelo pretendido. Através desta dissertação pretendeu-se fazer uma avaliação crítica dos planos diretores de meio ambiente adotados pelo setor até o presente, identificando conceitos e critérios que podem estar levando aos impedimentos ambientais encontrados para a evolução do Modelo Brasileiro de Energia. Em seguida identificou-se boas práticas e critérios ambientais adequados, através de uma investigação detalhada das metodologias de planejamento e gestão do modelo empregado pela Itaipu Binacional, o Programa Cultivando Água Boa, demonstra-se que uma nova política ambiental setorial é possível. Por fim, um Estudo de Caso sobre a aplicação deste Programa na Bacia do rio Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon-PR, evidencia através de seus resultados, que um Cadastro Técnico Multifinalitário, construído sob determinados critérios, pode integrar requisitos da Gestão Ambiental NBR ISO 14.001 e de Gestão Territorial, para gerir bacias hidrográficas, a partir do detalhamento das atividades das propriedades imobiliárias nelas implantadas, demonstrando que tanto o setor, como as demais atividades co-usuárias de águas podem fazer evoluir muito mais e facilmente sua prática ambiental, adotando essa ferramenta. The energy availability is an essential factor for the development and to provide it is a necessity of the society and duty of the State. The Brazilian Government recently presented in Mars/o4 a new model for the electric sector by the Federal Laws #10,847 and #10,848, and the social-environmental issues where one of the most significant difficulties for the implantation of the intended model. Through this work it was initially intended to make a critical evaluation of the environmental managing plans adopted by the electric sector, identifying concepts and criteria that can be leading to the environmental impediments for the evolution of the Brazilian Model of Energy. On the other hand, identifying good practical and adequate environmental management criteria, through a detailed inquiry of the methodologies of planning and management of the model used for the Binational Itaipu, the Program Cultivating Good Water, demonstrates that a new sectorial environmental policy is possible. Finally, a Study of Case on the application of this Program in the Basin of the river Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon-PR, it evidences through its results, that Multi-purpose Technical Cadastre, constructed under determined criteria, can integrate requirements of Environmental Management NBR ISO 14,001 and of Territorial Management, to manage basins, from the detailing of the activities of the properties implanted, demonstrating that the sector, and the activities water co-users too, can evolve much more and easy their environmental practices, adopting this tool. |
