Considerações Sobre os Riscos da Utilização de Metas de Desempenho Ligadas à Taxa de Evasão Escolar no Ensino Superior Público

Abstract

O índice de evasão escolar é apurado e acompanhado como indicador de desempenho em muitas instituições de ensino. Com base em pressupostos que, salvo raras exceções, podem ser considerados simplistas e equivocados, costuma ser visto como insucesso institucional quando o índice de evasão se eleva ou fica acima das demais instituições ou das metas. Este artigo tem o objetivo de abordar os problemas e riscos relacionados à utilização do índice de evasão escolar como meta para avaliação de desempenho institucional, no contexto do ensino superior público, e propor formas para percepção da questão conforme a natureza das suas causas. Quanto a sua natureza, a pesquisa é classificada como aplicada, com uma abordagem baseada no método qualitativo. Quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa exploratória. Os resultados atingidos decorrem da apresentação de considerações que permitiram: (a) caracterizar diferenças de contexto para análise da evasão no ensino superior; (b) alertar sobre os riscos institucionais de se adotar o índice de evasão escolar com pressupostos simplistas para análise; (c) propor uma forma para percepção da questão da evasão que identifica e separa os fatores entre controláveis e não controláveis; (d) apresentar alguns motivos para a evasão escolar que estão fora do controle e outros que podem ser controlados em algum nível pelas instituições. Conclui-se que diante de políticas educacionais que imponham metas inapropriadas de desempenho, há o risco de haver perda de qualidade nos cursos, derivada do uso de artifícios “impróprios” para diminuir a evasão escolar e em função de reduções no aporte de recursos vinculados à avaliação.