Adoecimento e afastamento do trabalho de servidores públicos estaduais de Santa Catarina, 1995 a 2005

Abstract

O afastamento do trabalho por doença é um fenômeno crescente e preocupante, tanto pelos custos diretos e indiretos que representam para a sociedade, quanto pelos danos que afligem ao trabalhador e à sua família em razão do adoecimento. Muitos países têm procurado compreender esse fenômeno a fim de implantar políticas de melhoria da qualidade de vida e saúde no trabalho. No Brasil, esse tema tem sido pouco investigado entre servidores públicos, predominando os estudos na área da saúde e das universidades. A imagem estereotipada do servidor público como fraudador de licenças médicas, por vezes, ofusca o verdadeiro significado do processo adoecimento-afastamento do trabalho, ditando políticas de concessão de benefícios com base nas exceções. O presente estudo investigou a tendência temporal das taxas de afastamento do trabalho por problemas de saúde de servidores públicos das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Administração (SEA) do Estado de Santa Catarina (1995-2005). Os dados foram obtidos do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da SEA. Foram relacionados os afastamentos segundo variáveis demográficas e sociais, regiões do Estado, variáveis relativas ao trabalho e diagnóstico, conforme capítulos da CID 10. Foram calculadas taxas de afastamento por secretaria, sexo e capítulos da CID 10 para cada ano de estudo. Para análise da tendência, foi utilizado o procedimento de Prais-Winsten. Analisaram-se 40.370 afastamentos, cuja distribuição ocorreu com maior freqüência nos grupos de servidores - as mulheres; os de: 41 a 50 anos, ensino médio, ocupações menos qualificadas, até 14 anos de tempo de serviço, cor branca; aqueles com salários de 3,1 a 6 SM, os da área da saúde e da região da Grande Florianópolis e os casados. As taxas de afastamento foram mais elevadas na SES, cuja tendência foi de decréscimo para ambas as secretarias (SEA p=0,016; SES p=0,032), considerados ambos os sexos. Concomitante ao declínio das taxas, verificou-se o aumento da média de dias concedidos de licença. As taxas foram maiores para o sexo feminino em ambas as secretarias e, excetuando a SEA, em que a tendência foi de estabilidade para o sexo feminino (p=0,458), as demais apresentaram tendência de decréscimo. Sobressaíram-se os grupos de transtornos mentais e doenças do sistema osteomuscular dentre as maiores taxas, segundo os capítulos da CID10. A tendência de decréscimo observada nas taxas de afastamento e o concomitante aumento da média de dias de afastamento indicam mudanças no perfil de morbidade dessa população, com predomínio de doenças que exigem maior tempo de recuperação para o retorno ao trabalho, tais como as doenças mentais e osteomusculares. O estudo sugere a investigação dos fatores associados ao adoecimento dos servidores públicos, bem como, que a definição de políticas de promoção, prevenção, reabilitação e reintegração ao trabalho sejam fundamentadas em resultados de pesquisas.