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As normas técnicas destinadas ao espaço construído existem para garantir sua padronização quanto a atributos como: qualidade, segurança, confiabilidade e eficiência. O objeto de estudo desse trabalho é uma dessas normas técnicas, a NBR 9050, que trata da acessibilidade no espaço construído, de modo a garantir que todas as pessoas possam se orientar e se deslocar facilmente em um ambiente, fazendo uso dos elementos que o compõem com segurança e independência, isto é, sem acidentes e sem necessidade de solicitar ajuda para realizar tarefas. Além disso, também visa facilitar a comunicação entre as pessoas. Esse trabalho tem como objetivo analisar essa norma, a fim de contribuir para o aprimoramento dos estudos da acessibilidade no espaço construído, mais especificamente no Brasil, tanto de um ponto de vista teórico-científico como de um ponto de vista prático. Para isso estabeleceu-se uma seqüência de 2 etapas metodológicas utilizando diferentes métodos. Na primeira etapa foi realizada pesquisa bibliográfica compreendendo alguns temas pertinentes a NBR 9050, tais como: acessibilidade, Desenho Universal, deficiência e restrição, além do estudo da antropometria, uma vez que a norma se utiliza dessa ciência para a elaboração de seus parâmetros técnicos. Após essa pesquisa houve a discussão desses conceitos no contexto da norma brasileira. Na segunda etapa metodológica, realizou-se uma pesquisa de campo qualitativa, avaliando algumas das soluções propostas na NBR 9050 de 2004, identificadas em áreas livres e edificações de Florianópolis, a partir de sua utilização por usuários. Para essa avaliação, foi utilizado o método da observação sistemática. De forma a enriquecer o trabalho, foi realizada uma análise comparativa entre a NBR 9050 e algumas normas internacionais, focando os elementos construídos contemplados na pesquisa de campo. Com o embasamento teórico e a sustentação prática da pesquisa de campo, foi possível identificar alguns dos problemas contidos na NBR 9050 e que se refletem diretamente nas ações em prol da acessibilidade no espaço construído. Ao fim, é realizada uma síntese dos principais problemas identificados e discussões sobre estes. Espera-se que essa dissertação reforce a importância do ambiente construído para a acessibilidade no cotidiano, podendo ser esse ambiente um agente facilitador, garantindo o direito de igualdade sem nenhuma forma de discriminação entre as pessoas, ou um agente que muitas vezes dificulta ou impede a utilização do espaço construído por todas as pessoas. Também espera-se, principalmente com os resultados obtidos nos estudos práticos, contribuir para no desenvolvimento efetivo da acessibilidade espacial no Brasil. |
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