Recursos iniciais iguais ou bens primários: o conceito de justiça distributiva no debate entre as teorias da justiça de John Rawls e de Ronald Dworkin

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo comparar duas teorias da justiça a partir de uma temática comum: a distribuição de bens nos panoramas sociais. Para isso, pretende-se mostrar inicialmente as principais proposições que determinam o conceito de justiça distributiva em cada uma das teorias. Sabe-se que tanto para John Rawls, quanto para Ronald Dworkin, a legitimação da igualdade material sustenta uma relevante problemática para uma sociedade justa no âmbito da filosofia política. A justiça como equidade apresenta no seu paradigma conceitual, a defesa da cooperação social baseada na determinação de direitos e deveres como cerne determinador da alocação dos bens primários. Por sua vez, a igualdade de recursos expõe a necessidade da igualdade inicial de recursos, posteriormente corrigida pelo mercado de seguros hipotético, para fomentar os princípios da responsabilidade individual e da igual consideração aos intentos pessoais particulares de vida boa. Buscar-se-á, inicialmente, reproduzir os argumentos sustentados por Rawls através da exegese dos textos que compõem o contexto da obra de 1971 "A Theory of Justice", e os textos da esfera de 1993, pertencentes ao panorama do "Political Liberalism". Posteriormente, far-se-á a tomada exegética da teoria política de Dworkin, efetuando a abordagem de sua filosofia do direito como fundadora das bases conceituais da discussão presente nos textos da década de 80, nomeados pela questão "What is equality?", assim como nas obras de maior repercussão: "Sovereign Virtue" publicada em 2000, e "Is possible democracy here?" datada de 2006. Finalmente, na intenção de promover um paralelo perante as duas análises expostas, será estabelecida uma contraposição das teorias apresentadas por meio do debate dos principais conflitos entre os dois paradigmas conceituais estudados.

Ce travail vise à comparer deux théories de la justice à partir d'une thématique commune: la distribution des biens sociaux. Le moyen pour ce faire est de montrer d'abord les principales propositions qui déterminent la notion de justice distributive dans chacune des théories. Il est connu que, tant pour John Rawls, par Ronald Dworkin, la légitimité de l'égalité matériel maintient un problème important pour une société juste dans le cadre de la philosophie politique. La justice comme équité présente, dans son paradigme conceptuel, la défense de la coopération sociale basée sur la détermination des droits et des devoirs comme base de la répartition des biens primaires. À son tour, l'égalité des ressources montre la nécessité de l'égalité initiale des ressources, ensuite corrigé par le marché hypothétique des assurances, pour promouvoir les principes de la responsabilité individuelle et l'égalité de considération à l'intention personnels de la vie bonne. Dans un premier temps, la recherche veux reproduire les arguments soutenus par Rawls à travers de l'exégèse des textes qui composent le cadre du travail de 1971 "A Theory of Justice", et les textes de la sphère de 1993, appartenant à la vue de" Political Liberalism" . Par la suite, l'exégèse de la théorie politique de Dworkin aura lieu, ce qui rend l'approche de sa philosophie du droit comme fondatrice de la base conceptuelle de ce débat, présente dans les textes des années 80 "What is equality?", ainsi que les ouvres de plus grand impact: "Sovereign Virtue", publiée en 2000, et "Is possible democracy here?" de 2006. Enfin, afin de promouvoir une analyse parallèle des deux exposés, il y aura une combinaison des théories présentées à travers de la discussion des principaux conflits entre les deux paradigmes théoriques étudiés.