O impacto da introdução da concorrência no mercado de geração de energia elétrica no Brasil

Abstract

A presente dissertação busca analisar os impactos no setor elétrico brasileiro decorrentes da introdução da concorrência no mercado de geração de energia elétrica a partir do início da reestruturação do setor em 1993. Maior ênfase é dada ao comportamento dos preços de energia elétrica e dos investimentos em geração de energia elétrica de 1993 até o presente. Os resultados da análise dos preços não apontam para uma tendência clara de queda ao longo de todo o período, mas pode ser notada uma tendência de estabilidade, principalmente nos últimos três anos, tanto para a tarifa final de energia elétrica quanto para os preços de geração de energia. Os leilões de energia elétrica, instituídos a partir de 2004, trouxeram maior competitividade e preços reduzidos, tendo mais sucesso que o modelo de livre negociação entre distribuidoras e geradoras, estabelecida no início da reestruturação do setor. Os investimentos em fontes de energia hidrelétrica não aumentaram significativamente, em parte por causa de problemas ambientais. A capacidade instalada de fonte termelétrica cresceu expressivamente e foi amplamente beneficiada pelos leilões de energia elétrica. A participação do governo tem sido importante, tanto por meio de incentivos, quanto pelo investimento direto no setor. Porém, os investimentos devem ser contínuos, visto que a energia que será agregada pelas usinas em construção atualmente só é capaz de atender a demanda de energia até 2023, em um cenário de reduzido crescimento econômico. A introdução da concorrência pode ser benéfica, contudo deve ser acompanhada de mecanismos que incentivem a competitividade no setor.

The present work analyses the impact on the Brazilian electricity sector from the introduction of competition on the market of electricity generation since de institutional reform initiated in 1993. Emphasis is given to the behavior of the electricity prices and the investments in generation since 1993. The results of the analysis do not point to a clear tendency of a decrease in prices, although a tendency of stability may be noticed, especially in the last three years for the final prices and for the wholesale prices of electricity. The electricity auctions, created in 2004, brought more competitiveness and lower prices and were more successful than the previous model of free negotiation between distributors and generators, which was established in the beginning of the reform. The investments in hydroelectricity did not increase significantly, in part because of environmental problems. The installed capacity of thermoelectricity has grown considerably and was benefited by the electrify auctions. Governmental participation has been very important, be it by incentives or by direct investments in generation. However, investments must be ongoing, for the electricity that will be aggregated by new plants that are now under construction will not be able to supply the future demand beyond 2023, in a scenario of slow economic growth. The introduction of competition can be beneficial, but it must come with mechanisms that can provide incentives for competitiveness in the market.