Abastecimento alimentar no Brasil e as reformas liberalizantes: estado e mercado em questão

Abstract

Analisar as mudanças institucionais concernentes ao abastecimento alimentar brasileiro no quadro das reformas liberalizantes da década de 1990 é o objetivo desta tese. Focamos, de maneira particular, os produtos frescos: frutas, legumes e verduras (FLV) e leite. Propusemo-nos a abordar as relações entre Estado e mercado e as possibilidades de análise que a Nova Sociologia Econômica pode trazer para o mercado alimentar. Argumentamos que a linguagem mundial dos padrões de segurança e qualidade alimentar ganha contornos específicos no Brasil. A NSE questiona a visão econômica e propõe explorar o papel de instituições preexistentes na criação de novos arranjos institucionais. Esta pesquisa pretendeu mostrar que a qualidade é um elemento culturalmente construído seja para o setor de FLV seja para o setor lácteo - e não há evidencia da eficiência das instituições privadas.

The objective of this thesis is to analyze the institutional changes that occurred in the Brazilian food supply system in the course of the liberalizing reforms of the 1990s. We focus particularly in the fresh products: fruits, legumes, vegetables (FLV), and milk. We propose to consider the new relations established between the State and the market, based on the analytical possibilities the New Economic Sociology (NES) can bring to the study of the food market. We argue that the international language used to design the patterns of food safety and quality assumes specific profile in Brazil . NES questions the economic perspective of such phenomenon and explores the role preexisting institutions play in the creation of new institutional arrays. Based on those assumptions, this thesis shows that quality is a culturally-constructed element whether for FLV, whether for milk and that there is no evidence of the alleged bigger efficiency of private sector in the control of food quality related to the public sector.