Indígenas como trabalhadores da enfermagem

Abstract

A atenção à saúde indígena vem passando por modificações ao longo das últimas décadas. A partir de agosto de 1999, o modelo foi reconfigurado em um Subsistema de Atenção à Saúde integrante do Sistema Único de Saúde, baseado na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Esse Subsistema incorporou o princípio da atenção diferenciada, o qual preconiza, entre outras coisas, a inserção das populações indígenas no contexto do cuidado por meio de agentes indígenas de saúde (AIS), que têm o papel de ser o elo entre comunidade e equipes de saúde e entre os saberes locais indígenas e a biomedicina. Como reflexo da inserção de AIS na Equipe Multidisciplinar de Atenção Básica à Saúde Indígena, observa-se em algumas Terras Indígenas a busca dos indígenas por uma maior qualificação profissional na saúde. Esta pesquisa visou a investigar o papel do auxiliar/técnico indígena de enfermagem no modelo de atenção à saúde indígena, identificando o perfil, a formação e as atividades desses profissionais. A pesquisa foi realizada na Terra Indígena Xapecó, Santa Catarina, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, utilizando o método etnográfico, especialmente a observação participante e a realização de entrevistas semiestruturadas. Na Terra Indígena Xapecó existem atualmente 16 indígenas com formação em enfermagem no nível médio, a maioria Kaingáng, dos quais dez trabalham em função compatível à formação. Dos 13 técnicos indígenas de enfermagem, dez iniciaram e concluíram um curso gratuito promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), chamado "Projeto Pioneiro". Os três indígenas auxiliares de enfermagem concluíram gratuitamente cursos pelo Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (dois indígenas) e pelo Curso Supletivo de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, Braga, RS (um indígena). As atividades realizadas por auxiliares e técnicos indígenas de enfermagem não diferem na prática: são as mesmas atividades exigidas do profissional não indígena da mesma categoria. Porém, eles assumem ainda a função de facilitador, tradutor e interlocutor entre a equipe de saúde e a comunidade. A equipe o percebe como interlocutor das recomendações médicas, curativas, bem como dos anseios e medos dos pacientes que não querem realizar algum procedimento médico. O técnico e auxiliar indígena intervém de modo a fazer com que o paciente e/ou seu cuidador aceite e cumpra a recomendação biomédica. A comunidade, por sua vez, geralmente busca o atendimento dos profissionais indígenas, porque "sendo índios, entendem índio". Os dados indicam a dificuldade de articulação entre os conhecimentos locais de saúde e o modelo biomédico, visto que os técnicos e auxiliares indígenas exercem suas atividades técnicas com base na sua formação biomédica, restando pouco ou nenhum espaço no contexto dos postos de saúde para outras práticas, como o uso de plantas e remédios caseiros. Como os cursos de formação mantêm uma base curricular biomédica, com pouca carga horária destinada aos conhecimentos locais e estudos regionais, é um desafio reestruturar os currículos e os serviços de saúde a fim de contemplar os saberes e práticas Kaingáng em saúde.

The indigenous health care has undergone changes over the past decades. From August 1999, the model was reconfigured into a health care subsystem part of the National Health Care System, based on the National Policy for Health Care of Indigenous Peoples. This Subsystem incorporates the principle of special care, which advocates, among others, the inclusion of indigenous peoples in the context of care through indigenous health agents (AIS), who have the role of being the link between community and health teams and among local indigenous knowledge and biomedicine. As a reflex to the inclusion of AIS in the Indigenous Health Primary Care Multidisciplinary Team, it is observed, in some Indigenous Lands, the search for a higher professional qualification in health by the indigenous. This research aimed investigating the role of the indigenous nursing assistant/technician in the model of the indigenous health care, identifying the profile, formation and activities of these professionals. The research was held at the Xapecó Indigenous Land, in Santa Catarina, in January and February 2011, using the ethnographic method, especially the participant observation and the conduction of semi-structures interviews. On the Xapecó Indigenous Land there are currently 16 indigenous trained in nursing at high school level, most Kaingáng, and ten of them work in positions consistent to training. Among the 13 indigenous nursing technicians, ten started and completed a free course sponsored by the Federal University of Santa Catarina/UFSC, called "Pioneer Project". The three indigenous nursing assistants completed free courses by the Project of Professionalization of Workers in the Nursing Area/PROFAE at the National Service of Commercial Training /SENAC (two indigenous) and by the Nursing Assistant Professional Qualification Equivalency Course , in Braga, RS (one indigenous). The activities carried out by the indigenous nursing assistants and technicians do not differ in practice, being the same activities required of the non indigenous professional from the same category. However, they still assume the role of facilitator, translator and interlocutor between the health team and community. The team perceives him as interlocutor of medical advice, healing, as well as the anxieties and fears of patients who do not want to perform some medical procedure. The indigenous technician and assistant intervene in order to make the patient and /or his/her caretaker agrees and meets the biomedical recommendation. The community, in turn, often seeks for indigenous professional assistance, because "being Indians, understand Indians". The data indicates the difficulty between health local knowledge and the biomedical model, since the indigenous technicians and assistants carry out their technical activities based on their biomedical training, leaving little or no space in the context of health clinics to other practices, such as the use of herbal plants and homemade remedies. As the training courses maintain a biomedical curricular basis, with little workload allocated to local knowledge and regional studies, it is a challenge to restructure curricula and health services in order to apply the Kaingáng knowledge and practices in health.