Dimensão socioambiental na gestão de risco dos assentamentos precários do Maciço do Morro da Cruz, Florianópolis - SC

Abstract

A acelerada expansão urbana em áreas com restrições à ocupação, como encostas íngremes ou planícies de inundação, resulta cada vez mais em prejuízos lato sensu à população. No Brasil, os últimos desastres naturais evidenciaram que a situação econômica não é a única condição para ser afetado. Contudo, as populações mais empobrecidas são aquelas que ainda mais sofrem com perdas materiais e humanas. A área de estudo dessa pesquisa é o Maciço do Morro da Cruz (MMC), em Florianópolis, SC, Brasil, em cujas encostas estão localizadas dezesseis comunidades carentes. O objetivo da presente tese é analisar a vulnerabilidade socioambiental a escorregamentos dos moradores dos assentamentos precários do MMC com vistas à gestão de riscos. Além de indicadores consagrados nos estudos dessa temática, como idade, educação e habitação, considerou-se que o capital social também contribuiria para caracterizar a vulnerabilidade. Ainda investigou-se o que poderia prejudicar a consolidação da coesão social dos moradores, como a violência, relacionada principalmente com o tráfico de entorpecentes. Para a hierarquização da vulnerabilidade socioambiental utilizou-se dados do Cadastro Único (CADUNICO) e foi aplicada a técnica Analytic Hierarchy Process (AHP). A avaliação foi realizada sob duas perspectivas, pela capacidade de resposta e pela exposição física dos moradores. O capital social foi analisado através de dados do Cadastro Habitacional (CADASTRO HABITACIONAL), da Prefeitura Municipal de Florianópolis. A análise desses resultados permitiu a identificação dos elementos agregadores de capital social no MMC. Com base em referências internacionais, analisou-se o contexto da gestão de riscos no MMC, entre ações e agentes envolvidos nesse processo. O Alto da Caieira foi o assentamento que apresentou a maior vulnerabilidade socioambiental, seguido do Morro do Mocotó e Morro da Queimada. A vulnerabilidade socioambiental no MMC tem correlação mais forte com a exposição física do que com a capacidade de resposta. Identificou-se baixa participação comunitária dos moradores do MMC, em instituições sociais, ao contrário do inicialmente suposto. Dentre aqueles que participam de atividades comunitárias, destacou-se a participação em entidades religiosas, associação de moradores, Organizações Não Governamentais e escolas de samba, identificados como elementos agregadores de capital social. A análise da configuração da paisagem ao longo do período de 2004 a 2010 permitiu verificar uma intensa alteração, relacionada, sobretudo, com a melhoria da infra-estrutura. Os resultados obtidos conduziram ao reconhecimento das práticas da gestão de risco na área de estudo. Constataram-se inúmeras ações isoladas que foram realizadas para a avaliação e a redução do risco no MMC. Todavia, há ainda muitos desafios para a plena gestão do risco no MMC, relacionadas principalmente com o efetivo desempenho dos atores envolvidos.